Procurador do Tribunal de Haia vai investigar situação na Ucrânia

O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Karim Ahmad Khan, anunciou que vai prosseguir com a abertura de uma investigação sobre a situação na Ucrânia, o mais rápido possível.

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Ele informou que a Ucrânia aceitou legalmente a jurisdição da Corte sobre supostos crimes do Estatuto de Roma ocorridos em seu território, caso a Corte opte por exercê-la.

"A primeira declaração apresentada pelo Governo da Ucrânia aceitou a jurisdição do TPI relativamente a alegados crimes cometidos no território ucraniano de 21 de novembro de 2013 a 22 de fevereiro de 2014", relatou o procurador.
 
Segundo ele, existe uma base razoável para prosseguir com a abertura de uma investigação: "Tanto os supostos crimes de guerra quanto os crimes contra a humanidade foram cometidos na Ucrânia em relação aos eventos já avaliados durante o exame preliminar pelo Organismo."

Com a expansão do conflito em território ucraniano nos últimos dias, ele confirmou que a investigação também vai abranger quaisquer novos supostos crimes que se enquadrem na jurisdição. "O próximo passo é prosseguir com o processo de busca e obtenção de autorização da Câmara de Instrução do Tribunal para abrir um inquérito", afirmou ele. 

Durante seu pronunciamento, ele pediu apoio de todos os estados partes e da comunidade internacional como um todo enquanto inicia investigações. Ele também pediu apoio orçamentário adicional, contribuições voluntárias para apoiar todas as situações e empréstimo de pessoal gratuito. Reforçou ainda a importância e a urgência da missão para não ficar refém da falta de meios.

"Continuarei a acompanhar de perto os desenvolvimentos no terreno na Ucrânia e, mais uma vez, apelarei à contenção e ao cumprimento rigoroso das regras aplicáveis -- do direito internacional humanitário", ele.