Governo manifesta solidariedade a servidor da Funai baleado no Pará
Servidor foi atacado durante operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa
O Governo Federal manifestou solidariedade, nesta 3ª feira (5.dez), ao servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) baleado na noite de 2ª (4.dez) durante a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará.
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Em nota, o governo ressalta que a operação tem o objetivo de "garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área".
"O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A Funai está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida".
Ainda conforme a nota, o ataque sofrido pelo servidor "demonstra a importância de se manter um sistema efetivo e contínuo de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança dos povos indígenas e dos servidores que lá trabalham, tendo em vista as ameaças constantes que ambos sofrem".
No caso, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Funai sofreram uma emboscada quando saíam da Terra Indígena Apyterewa, após diligência. As viaturas foram alvejadas por vários disparos de arma de fogo. O servidor da Funai ao qual o Executivo manifestou solidariedade foi atingido por um disparo no tornozelo. Depois, ele foi encaminhado para o hospital.
Confira a íntegra da nota do governo:
O governo federal, representado pela Secretaria-Geral da Presidência e Ministério dos Povos Indígenas, que coordenam a Desintrusão das Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, com apoio de diversos outros órgãos públicos, manifesta a sua solidariedade ao servidor baleado na noite de segunda-feira (04) quando cumpria o seu dever funcional na Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará. A operação busca garantir a posse plena do território pelos indígenas mediante a retirada de não indígenas que ocupam irregularmente a área.
O governo acompanha o trabalho das autoridades responsáveis pela devida investigação e pelo cumprimento da lei para que ocorra justiça. A FUNAI está dando todo o apoio para que o servidor se recupere prontamente e tenha sua saúde restabelecida.
Tal fato demonstra a importância de se manter um sistema efetivo e contínuo de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança dos povos indígenas e dos servidores que lá trabalham, tendo em vista as ameaças constantes que ambos sofrem. Cabe ressaltar, ainda, a necessidade de que a Operação de Desintrusão seja concluída para que os indígenas tenham, de fato, o seu território de volta.
O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o governo federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.
Além da coordenação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio da Funai, atuam na operação a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), SECOM, Casa Civil e Ministério do Trabalho e Emprego.
