Tebet lança novo projeto orçamentário: "Responsabilidade fiscal não se opõe a compromisso social"
Ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que é "momento de olhar para o futuro do Brasil"
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve presente no seminário "Orçamento por desempenho 2.0: Agenda de Modernização Orçamentária", realizado nesta 3ª feira (28.nov), na Secretaria do Orçamento Federal (SOF), em Brasília (DF). Entre os vários pontos abordados no discurso, ela disse que é preciso parar de ter medo de falar sobre revisão de gastos no Brasil. "Responsabilidade fiscal não se opõe a compromisso social", pontuou.
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Tebet agradeceu aos membros do ministério pelo trabalho desempenhado ao longo de 2023, por seu envolvimento no planejamento e execução das ações da pasta, e classificou a data como "um momento nao só de olhar para trás, mas uma oportunidade de olhar para o futuro do Brasil".
"Quero agradecer a todos pela parceria, porque sei que é uma simbiose perfeita, porque todos estão se comunicando para poder entregar o melhor para o Brasil. Quero aproveitar para agradecer por este primeiro ano que não foi fácil, nós trabalhamos com um teto de gastos capenga, numa transição, com um novo arcabouço. Reconheço o esforço e o tabalho, todas as horas que vocês tiveram que se empenhar para fazer avançar e dar a assistência devida ao Ministério da Fazanda e à equipe econômica do presidente Lula", disse.
A ministra apresentou o novo orçamento brasileiro, que valerá a partir de 2024 e foi batizado de Projeto ROMANO. O plano, segundo ela, contém uma série de ações a serem desempenhadas pelo governo e pelo Congresso Nacional ao longo de 2024.
Tebet disse que o sucesso das projeções depende, em grande parte, do esforço e do apoio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas salientou que a equipe do Ministério do Planjamento e Orçamento também desempenhará um papel fundamental para o êxito do sistema orçamentário. "São 5 metas que temos que buscar, visando termos um orçamento mais eficiente para a realidade do Brasil", falou. Cada item é nomeado de acordo com as iniciais do projeto.
Revisão de gastos
Segundo a ministra, é preciso parar de ter medo de falar sobre revisão de gastos no Brasil, pois, segundo ela, "responsabilidade fiscal não se opõe a compromisso social" e, para que isto seja possível, é preciso "tirar o que é ineficiente para se colocar onde precisa".
Orçamentação de médio prazo
A equipe da SOF determinou como meta a projeção de quatro anos do orçamento e a sua relação com as políticas públicas.
Metas físicas
Para a ministra, é preciso conectar o orçamento à realidade. "Não é o quanto se gasta, mas onde se está gastando o dinheiro", afirmou.
Agendas Transversais
Tebet frisou a importância da participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na observação da promoção da transversalidade e do direcionamento de recursos para politicas públicas direcionadas a crianças e mulheres.
"Este é um ministério que trabalha com inovação e coragem de enfrentar desafios. Este é um ministério que não tem medo de inovar. O Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) trouxe inovações como a transversalidade e passamos a questionar onde está a mulher no orçamento brasileiro. Queremos saber onde está a mulher no orçamento brasileiro", cobrou.
Nova Ordem Orçamentária
Segundo a ministra, é preciso atualizar as leis que permeiam o orçamento público, para que elas se adequem melhor à realidade atual, chegando a todas as camadas da sociedade.
Sobre o último item, a ministra foi enfática ao cravar: "Passou da hora de aperfeiçoar, deixar o que está bom e retirar o que precisa ser mudado".
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