Celso Sabino: Há perspectiva de que comece venda de novos voos para a África e Europa
Ministro do Turismo participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta 3ª feira (3.out) que o Governo Federal está trabalhando pela abertura de novas rotas aéreas internacionais e que existe "uma perspectiva" de que ainda em 2023 comece a venda de novos voos para diferentes continentes. A declaração foi dada durante participação em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, para debate sobre valor abusivo das passagens aéreas e a diminuição de voos no Brasil.
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"Estamos empreendendo esforços, buscando as nossas companhias locais, Gol, Latam, Azul, Voepass e outras companhias locais, no sentido de negociarmos, inclusive envolvendo muitos governos dos estados, a abertura de novas rotas internacionais. Há uma perspectiva de que ainda este ano inicia a comercialização de novos voos para a América do Sul, para a África, para Tel Aviv, para a Europa e para a América do Norte. E buscando também companhias no exterior que tenham interesse em fazer essas rotas para com o Brasil", pontuou Sabino.
Segundo o ministro, atualmente, a Argentina é o público "que mais emite pacote turístico, mais compra passeio turístico, mais compra passagem para vir para cá". Em terceiro lugar, fica o Paraguai, por mil passageiros a mais que o Chile. "Então, o primeiro, o terceiro, o quarto e o quinto são da América do Sul, e o nosso potencial de crescimento para esse público ainda é no mínimo o dobro, então eles podem pelo menos dobrar as viagens para o país", complementou.
Ociosidade
O ministro ressaltou na audiência também que existem estados brasileiros onde os atrativos turísticos já estão próximos de aeroportos funcionando, há uma rodovia federal ligando o atrativo turístico, já é uma área com grau avançado de segurança pública ou com indicadores de violência baixos e onde já há uma infraestrutura instalada, mas, ainda assim, "a taxa de ocupação desses hotéis ainda é muito baixa".
"No turismo plus, por exemplo, que é um segmento no turismo, relacionado ao de alto luxo. Nós sabemos que no Brasil temos pousadas, charmes, hotéis de categoria AA, e a média de ocupação dessas habitações do turismo plus no Brasil é de 43%. Então há ainda uma ociosidade grande que pode e vamos fazer com que ela seja preenchida, e com isso atrair mais investidores e um empreendimento de mais estabelecimentos", acrescentou.
De acordo com Celso Sabino, "nesses lugares onde já há infraestrutura, onde já segurança, onde já tem saneamento, e a taxa de ocupação [dos aparelhos turísticos] é tão baixa, os gargalos que o Governo Federal agora entendeu que precisa superar é: um, conectividade, e é o tema dessa reunião hoje aqui; dois, promoção".
Dificuldades
Conforme Celso Sabino, o alto preço do Querosene de Aviação (QAV) no Brasil, a quantidade de demandas judiciais envolvendo o direito do consumidor nas companhias aéreas no país e o atendimento às obrigações tributárias que neste "também muita gente chama de o manicômio tributário" promovem um ambiente de "alguma dificuldade" no setor aéreo no Brasil.
Segundo o ministro, o QAV no país "é um dos mais caros do mundo". Também nas palavras do titular da pasta do Turismo, "a quantidade de demandas judiciais envolvendo o direito do consumidor nas companhias aéreas no Brasil é surreal".
Um dos exemplos citados por ele ao discorrer sobre este tema foi a Latam: "A Latam, 35% apenas das operações dela acontecem no Brasil. O restante da operação da companhia, depois a Jurema [Monteiro, presidente da Abear] vai ter a oportunidade de falar, mas quem passou essa informação para mim foi o CEO da empresa. 35% da operação da Latam é no Brasil. Os outros 65% são em outros países da América do Sul, ou da Europa, ou da América do Norte. Ações na justiça; 98% das ações na justiça contra a Latam são no Brasil".
Para o ministro, é momento de o país refletir se há margem para que, em alguns casos, possa pensar "em ter uma proteção maior [dos consumidores] na direção de um mercado aberto". "Porque hoje o que a gente tem é para um mercado fechado, para um monopólio, para duas ou três empresas. Para que a gente possa aqui ter dez empresas, e na hora que tiver dez empresas, gente, quem vai regular o mercado não vai ser o Código de Defesa do Consumidor, não vai ser a Anac, não vai ser o Congresso brasileiro, vai ser o mercado".
Movimento
Sabino afirmou que o movimento de passageiros das companhias aéreas no Brasil está ultrapassando o nível pré-pandemia. "O mês de agosto deste ano foi o mês em que o Brasil mais recebeu turistas estrangeiros, superando o agosto da Olimpíada. Quando tivemos a Olimpíada [em 2016], que foi o melhor agosto da história. E o agosto deste ano foi o ano que nós mais tivemos trânsito de turistas aqui no Brasil", complementou.
Ampliação da frota
O ministro ainda citou alternativas para se ampliar a frota das companhias aéreas no Brasil. Entre elas, permitir que o Fundo Nacional da Aviação Civil possa servir como garantidor de financiamento de companhias nacionais na aquisição de aeronaves ou motores. "Essa é também uma alternativa, que passa aqui pela discussão do Congresso brasileiro. E outro ponto importante que está sendo discutido agora é o risco de que o que está ruim ficar talvez pior um pouquinho, que é com a reforma tributária".
Ele prosseguiu: "No mundo todo, existem países inclusive em que a alíquota da aviação civil é zero. Por quê? Porque lá se entende que é estratégico, é importante, é quem transporta órgãos, sangue, remédio, vacina, o povo, o concurseiro, o doente, a pessoa que precisa de um tratamento, então o mundo todo entende a importância estratégica do setor da aviação civil, e no Brasil nós estamos discutindo essa reforma tributária".
Dessa forma, disse, "é muito importante que o Congresso brasileiro entenda qual importância estratégica quer dar a esse setor, para as companhias que já existem, para as companhias que querem vir para cá, para um novo empreendedor que queira abrir uma companhia aérea".
