Lula lança nova etapa do PAC, com investimento de R$ 65,2 bilhões para cidades e estados
Programa contempla 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Cultura, Educação, Esporte, Justiça e Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta 4ª feira (27.set), no Palácio do Planalto (DF), a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de Novo Pac -- Seleções. O investimento previsto é de R$ 65,2 bilhões do governo federal endereçado a cidades e estados.
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Essa fase do PAC contempla 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Cultura, Educação, Esporte, Justiça e Saúde, sob coordenação da Casa Civil. As propostas poderão ser enviadas de 9 de outubro a 10 de novembro.
Lula discursou no fim da cerimônia e reforçou que conversa com todos os prefeitos e governadores, não importando a legenda de cada autoridade. "O que a gente está fazendo é criar a ideia de que o ente federativo precisa prevalecer", disse. Ainda afirmou que deixar de dialogar com os mais diversos espectros políticos é "crime, falta de respeito à democracia e ao voto".
"Aproveitem que sou presidente e reclamem", brincou. "Sei que estamos vivendo momento delicado nas prefeituras. Houve queda na arrecadação. Por isso, mandamos lei para garantir que nenhum prefeito receba menos do que recebeu ano passado", continuou.
Em contrapartida, Lula pediu que autoridades municipais e estaduais contratem "pessoas da cidade, da comunidade". "A gente diminui a bandidagem na comunidade se gerar emprego, salário e renda", completou, citando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
"Prefeitos, se inscrevam, por favor. Coloquem sua obra, seu desejo. E vamos ver se a gente vai ver neste país alguma cidade sem uma obra. O que nós queremos é que o prefeito tenha o direito de fazer a sua obra na sua cidade, de interesse do povo de sua cidade", continuou.
Lula ainda comemorou números "exitosos" dados pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. O banco atingiu a marca de 700 bilhões de carteiras de crédito imobiliário, sendo 128 bilhões em 2023.
Veja a divisão dos investimentos do Novo PAC -- Seleções:
- Ministério das Cidades -- R$ 44,84 bilhões
- Ministério da Saúde -- R$ 9,89 bilhões
- Ministério da Educação -- R$ 9,24 bilhões
- Ministério da Cultura -- R$ 640 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública -- R$ 390 milhões
- Ministério do Esporte -- R$ 180 milhões
Veja as 27 modalidades do Novo PAC -- Seleções:
Abastecimento de Água -- Urbano
Abastecimento de Água -- Rural - Sistemas Simplificados
Mobilidade Urbana -- Grandes e Médias Cidades
Renovação de Frota
Periferia Viva -- Urbanização de Favelas
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana
Esgotamento Sanitário -- Cidades
Gestão de Resíduos Sólidos
Regularização Fundiária
Escolas em Tempo Integral
Creches e Escolas de Educação Infantil
Transporte Escolar
CEU da Cultura
Patrimônio Histórico -- Projetos de engenharia
CONVIVE -- Centro Comunitário pela Vida
Espaços Esportivos Comunitários
Policlínicas
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Maternidades
Centros de Parto Normal
Novas Ambulâncias -- SAMU
Centrais de Regulação (CRUs) -- Ambulâncias do SAMU
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Oficinas Ortopédicas
Unidades Odontológicas Móveis (UOM)
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