Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Um decreto publicado nesta 2ª feira (7.ago) regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal do Rio de Janeiro. O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos durante atividades letivas, a não ser quando autorizado pelo professor.
As novas regras foram detalhadas em um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes e passam a valer a partir desta 2ª feira.
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A decisão proíbe o uso dentro da sala de aula e fora desse ambiente quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar. O uso só é permitido quando houver autorização expressa do professor para fins pedagógicos, tais como pesquisas, leituras, e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos.
Caso haja o descumprimento das regras, "o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da Unidade". Também é indicado que pais e responsáveis orientem os estudantes sobre o tempo de uso excessivo dos aparelhos e seus riscos.
O texto cita um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2019, que não recomenda tempo de exposição de tela para crianças de 0 a 2 anos e indica menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos.
O decreto cita diretrizes adotadas por outros países, como Bélgica, Espanha e Reino Unido e também destaca o relatório de monitoramento global da educação de 2023 da UNESCO, que mostrou que a "análise de uma grande amostra de jovens com idades entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão".
Nas redes sociais, o secretário de educação do município, Renan Ferreirinha, chamou o atual cenário, da tecnologia em sala de aula por crianças e adolescentes, de "epidemia de distrações".
A decisão de Paes ocorre logo após a polêmica sobre o fim dos livros escolares no estado de São Paulo. Depois de sugerir que os livros fossem inteiramente substituidos nas aulas a partir do 6ª ano, o governador Tarcísio de Freitas deu um passo atrás e anunciou que parte do material usado nos tablets será impresso.
