Governo federal institui o programa Escola em Tempo Integral
Serão investidos R$ 4 bilhões para ampliar as vagas dessa modalidade
O presidente Lula sanciona, nesta 2ª feira (31.jul), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Serão investidos R$ 4 bilhões para ampliar as vagas desta modalidade em todo o país. O objetivo é ampliar em 1 milhão o número de matrículas nos estados, municípios e no Distrito Federal.
"A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor", afirma Camilo Santana, ministro da Educação.
O que é?
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Como funciona?
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.
Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
No discurso, o presidente Lula enfatizou a importância da educação para a promoção da igualdade social.
"É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir", disse Lula
O presidente completou afirmando que "oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz".
"A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas", declarou.
* Com informações do Palácio do Planalto
