Governo

Prestígio de Dino empata ideia de Lula de criar Ministério da Segurança

Pasta é defendida por ministros ligados ao núcleo petista; entenda

Flávio Dino abafa promessa de campanha do presidente Lula. A criação do Ministério da Segurança esbarra no desempenho e no prestígio do chefe da Justiça. Ministros do núcleo petista, entretanto, defendem a criação da pasta como forma de o PT criar uma marca na área.

  • Por que isso importa: há uma guerra de bastidores entre ministros de Lula para a criação do Ministério da Segurança. O grupo acredita que o tema será o mais importante já nas eleições municipais em 2024 e se estenderá até a campanha presidencial dois anos depois.
  • O cenário político: Dino, um político com história no PCdoB e atualmente no PSB, ganhou força com o enfrentamento aos atos goplistas, o decreto do desarmamento e o avanço das investigações da Polícia Federal sebre morte da ex-vereadora Marielle Franco.
  • Queda de braço: na campanha eleitoral Lula prometeu a criação de um ministério específico para a Segurança, o que abriu uma disputa interna entre os cotados para a Esplanada. Dino, porém, ganhou a batalha naquele momento e hoje não pensa em abrir mão da segurança.
  • O que Lula disse: "Nós temos o interesse de criar o Ministério da Segurança, mas a gente não pode fazer as coisas de forma atabalhoada. Dino tem a missão, primeiro, de consertar o funcionamento do Ministério da Justiça, de consertar o funcionamento da PF". (9.dez.2022)

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Para saber mais: o aumento dos homicídios nas regiões Sul e Centro-Oeste, segundo dados do Anuário de Segurança Pública, trouxe o tema de volta para o núcleo do governo, que teme a retomada do falso discurso de "mais armas, menos mortes".

  • Um tema da direita e da esquerda: a divisão do Ministério da Justiça não é uma discussão exclusiva de governos de esquerda. Na gestão Bolsonaro a criação de uma pasta para a segurança esteve presente nos primeiros dois anos de mandato, até a queda de Sérgio Moro.
  • O debate acadêmico: há uma disputa entre o direito e a sociologia. É também uma luta por reserva de mercado. Enquanto advogados defendem o fortalecimento da Justiça, sociológos acreditam que um ministério específico pode trazer uma atenção maior para a área e, assim, uma marca eleitoral.

Quem avalia o quê I: "A direita sempre foi apologeta da fórmula falida do 'mais policiamento, mais mortes cometidas pelas polícias, mais confronto, mais prisões'. Isso nunca funcionou. Segurança deve ficar no Ministério da Justiça porque é preciso que essa pasta seja pensada sob a perspectiva do direito, da justiça social e da promoção dos direitos humanos". (André Rodrigues, cientista político e professor da UFF)

Quem avalia o quê II: "O Ministério da Segurança sinalizaria que o tema é de extrema importância para o Brasil. Isso facilitaria a chance de produzir políticas nacionais. Hoje não temos uma política nacional, no máximo estaduais. O Ministério da Segurança com incentivos, como centros de formação, pesquisas e análises certamente contribuiria". (Jose Ignacio Cano, sociológo e professor da UERJ)

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