Por segurança, governo estuda ampliar faixa de fronteira na Amazônia
Extensão passaria de 150 km para 250 km, segundo ministro da Justiça, Flávio Dino
Na busca por aumentar a segurança na região amazônica, o governo estuda ampliar, em cerca de cem quilômetros, a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos. A declaração foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), nesta 6ª feira (21.jul), em Brasília.
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"Na Constituição existe uma autorização para que as Forças Armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da Constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que está em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro Múcio (da Defesa) defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das Forças Armadas", explica o ministro Flávio Dino.
O Amas prevê ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O objetivo é enfrentar crimes na região, sobretudo os ambientais. Segundo o ministro da Justiça, o governo quer implementar mais bases de monitoramento na região.
"O que tem de mais importante no Amas é a instalação de 34 bases integradas: Polícia Federal e polícias estaduais, sendo 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando; um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal e convite para as polícias dos países da Amazônia e outro centro de comando da Força Nacional das operações ambientais, ambos sediados em Manaus, comandando as forças que estão nos nove estados", afirma Dino.
R$ 2 bilhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia, serão investidos nas ações do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. A verba vai ser destinada à implantação de estruturas e compra de viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes, lanchas blindadas, entre outros equipamentos.
*Com informações da Agência Brasil
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