Governo

"Pequenas mudanças serão feitas" diz Alckmin sobre reforma tributária no Senado

Vice-presidente afirma ainda que não há interferência na arrecadação dos estados e municípios

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta 4ª feira (12.jul) que o texto da Reforma Tributária, aprovado na última semana pela Câmara, ainda precisa de ajustes no Senado. Alckmin participou do programa "Bom dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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Na entrevista, Alckmin voltou a celebrar a aprovação do projeto e defendeu que o texto no Senado deve trazer mais " segurança jurídica para investimentos já realizados". 

"O projeto aprovado na Câmara, foi um bom projeto. Sem toma lá dá cá. Uma prova de maturidade. Ela não é perfeita, mas ela é 95 por cento avanço. Pequenos reparos serão feitos no senado".

Sobre as preocupações de interferência na arrecadação dos estados e municípios com a reforma, Alckmin diz que "não há nenhuma previsão de interferência da União na arrecadação de estados e municípios". O ministro ainda defendeu afirmando que  o objetivo do texto "não é prejudicar um e ajudar o outro", e sim um "equilíbrio federativo".

O vice-presidente defendeu ainda a estrutura do futuro Conselho Federativo - que será a instância máxima dos 26 estados, mais o Distrito Federal, e dos municípios, que vai gerir o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), união do ICMS e ISS - previsto na proposta da Reforma Tributária.

"A ideia é que o Brasil inteiro cresça. Ninguém vai interferir em recursos de estados e municípios, as transferências são automáticas e eletrônicas, não depende nada do governo federal", afirmou.

Zona Franca de Manaus

Geraldo Alckmin anunciou que serão investidos cerca de R$ 1,6 bilhão na Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa. O valor será destinado a novos empreendimentos na ampliação das indústrias já existentes. Devem ser gerados mais de 100 empregos diretos com os investimentos.

"Vamos ter perto de R$ 1,6 bilhão de investimentos na Suframa, ou em novas fábricas ou na ampliação de já existentes. Continua a Zona Franca, continua o polo de Manaus. São mais de 100 mil empregos diretos".

Desenvolvimento sustentável

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também lembrou do compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e os investimentos.

"Onde eu fabrico bem e barato e consigo compensar as emissões de carbono? É o Brasil, a bola da vez. É o país que vai atrair a economia verde, a energia limpa, a descarbonização, a neo-industrialização, inovadora, digital e verde", disse Geraldo Alckmin.

* Estagiário sob supervisão de Edney Freitas

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