Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bi para a cultura
Recursos poderão ser utilizados para projetos de música, dança, cinema e fotografia, por exemplo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta 5ª feira (11.mai), o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que vai destinar inéditos R$ 3,8 bilhões para a cultura.
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"A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. Está tudo lá. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira", disse Lula durante a cerimônia, em Salvador.
A verba será divida da seguinte maneira: R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Os recursos só serão liberados com aprovação de cada proposta pelo Ministério da Cultura. O dinheiro poderá ser usado para projetos de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia e falou da importância da lei para a fomentação da cultura no país.
"A arte e a cultura são ferramentas de desenvolvimento econômico e social, emancipação cultural e, principalmente, desenvolvimento econômico e geração de renda. É assim que devemos ver e fomentar a cultura e as políticas públicas, visando trazer desenvolvimento econômico para o povo brasileiro", disse.
O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima de covid-19.
Essa sempre será uma prioridade em nosso governo. A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz.
? Lula (@LulaOficial) May 12, 2023
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