Lula sanciona lei que garante saúde bucal aos brasileiros pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (8.mai), em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com a sanção, diz o governo, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei.

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"O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira", complementa o Planalto. A lei sancionada prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, e, com o texto, eles a integrar o SUS de forma definitiva. "Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais", explica o governo. O PL foi aprovado pelo Congresso em novembro do ano passado.

O Brasil Sorridente é um programa criado em 2004. Uma de suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, em especial para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. O governo ressalta que o programa é uma de suas prioridades.

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Além de Lula, participaram da cerimônia de sanção a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o senador Humberto Costa (PT-PE) -- autor do Projeto de Lei --, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) -- autor de um projeto que foi apensado ao de Humberto Costa na Câmara --, o presidente da Federação Interestadual de Odontologistas, José Carrijo, e Eunice Pereira dos Santos, auxiliar de cozinha e usuária do Brasil Sorridente.

"A nossa cabeça funciona de acordo com o chão em que os nossos pés pisam. Porque não é fácil as pessoas se preocuparem com as coisas dos mais pobres. Eu lembro que nesse país aqui teve governante muito letrado que resolveu distribuir dentadura, e muitas vezes era uma cesta de dentadura, para que a pessoa escolhesse aquela que servisse para a sua boca. E isso me incomodava muito, porque como eu viajava muito o Brasil, eu não suportava ver uma menina de 16 anos, um rapaz de 16 anos, de 17 anos, já não conseguir sorrir na frente da gente, de vergonha", falou Lula.

Segundo o presidente, "o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, porque recupera a dignidade do ser humano. Recupera a dignidade, o orgulho".

Posteriormente, Lula ressaltou que, em sua visão, tratar da saúde do povo é "investimento", e não "gasto", porque o cidadão com saúde é muito mais produtivo do que um cidadão doente.

Outros discursos

A ministra da Saúde nesses primeiros meses de governo, este está "credenciando 3.685 novas equipes de saúde bucal e 530 novos serviços e unidades, beneficiando assim mais de 10 milhões de pessoas". "Aumentaremos dessa forma para 33.309 o número das equipes de saúde bucal em atividades no SUS. E mais de 5.600 serviços em todo o país com um investimento de R$ 136.877.502", complementou.

De acordo com Nísia Trindade, alguns desses credenciamentos estavam há mais de quatro anos aguardando para serem realizados, e o Sistema Único de Saude precisa oferecer tratamento completo de saúde bucal. "O que me veio a mente ao pensar no dia de hoje foi exatamente aquilo que sensibilizou o presidente Lula e o fez acentuar, como disse o senador Humberto Costa, quando assumiu àquela época, em 2003, o Ministério da Saúde, que a grande demanda do presidente foi uma política que cuidasse dos dentes da nossa população", pontuou.

"E eu sempre lembrava disso: mão no rosto, escondendo o riso. Essa é a imagem mais forte que me vem ao pensar no Brasil sorridente. Esse gesto, presente na vida de tantas brasileiras e brasileiros deveria ser, para muitos é, para outros não, passa indiferente, motivo de tristeza e mesmo de veronha para a nossa sociedade".

A meta do ministério é atingir 100 mil equipes de saúde bucal no SUS. De acordo com Nísia, a pasta consdera que essa é uma "meta factível" no terceiro governo de Lula e trabahará nessa direção. "A partir de agora, sobretudo em regiões mais vulneráveis, como Norte e Nordeste, teremos 1.033 novas equipes de saúde bucal, em 276 municípios", ressaltou Nísia. Ainda conforme ela, o ministéiro está credenciando Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

Outra medida destacada por ela foi a criação de uma rede virtual, pela pasta, em andamento, visando à educação permanente dos trabalhadores da saúde bucal do SUS.

José Carrijo, presidente da Federação Interestadual de Odontologistas clasificou a sanção da lei, hoje, como um "momento histórico para a saúde bucal brasileira". Disse que houve, nos últimos seis anos, estagnação e retrocessos na saúde bucal no país. "Este momento aqui é uma demonstração inequívoca da vontade política do seu governo de dar a volta por cima e reconstruir o SUS", pontuou.

Também em suas palavras, "esse compromisso político que se torna realidade nesta manhã terá impacto na qualidade de vida das pessoas".

Eunice Pereira dos Santos, auxiliar de cozinha e usuária do Brasil Sorridente que estava presente na cerimônia nasceu em Goiás e foi para Brasília aos 9 anos. Pelo programa, vai regularmente ao dentista, afirmou. Ela teve um problema de gengivite e começou a perder dentes, mas, com o programa, não perdeu mais. Disse agradecer muito ao Brasil Sorridente e declarou: "acredite no programa, ele é bom, faz bem, e a gente vai ficar assim, sorrindo".

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