Lula confirma general Marcos Antonio Amaro para assumir GSI
Batida do martelo veio após reunião pela manhã, com a presença do ministro Múcio
O novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será o general Marcos Antonio Amaro dos Santos. Ele foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff durante o mandato da petista (confira as atribuições do GSI mais abaixo).
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O convite foi oficializado ao general pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião na manhã desta 4ª feira (3.mai) no Palácio do Planalto. O ministro da Defesa, José Múcio, também estava presente na reunião.
Amaro assume o posto após queda do general Gonçalves Dias motivada por vídeos divulgados no mês passado que apontaram suposta conivência do GSI com os atos terroristas de 8 de janeiro.
Disputa
Havia a expectativa, por uma ala do governo e aliados, que após a crise de 8 de janeiro, o GSI pudesse sair da alçada militar. O Gabinete já havia perdido duas das principais competências com as transferências da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil e a gestão da proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Polícia Federal.
Com confirmação de Amaro no cargo, a nova disputa será reaver a estrutura de segurança do presidente. O principal argumento é que a Polícia Federal não tem a capilaridade do Exército para fazer a proteção de Lula nas viagens, incluindo estrutura local para avaliar eventuais riscos. Quanto à Abin, a ideia é que o órgão permaneça na Casa Civil, mesmo com a confirmação de Amaro no GSI.
O que faz o GSI?
De acordo com a lei, estão entre as principais competências do GSI:
- assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a assuntos militares e de segurança;
- analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;
- coordenar as atividades de inteligência federal;
- coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações;
- planejar, coordenar e supervisionar a atividade de segurança da informação no âmbito da administração pública federal, nela incluídos a segurança cibernética, a gestão de incidentes computacionais, a proteção de dados, o credenciamento de segurança e o tratamento de informações sigilosas.
E ainda é dever do GSI zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança:
- pessoal do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
- pessoal dos familiares do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
- dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República;
- quando determinado pelo Presidente da República, zelar pela segurança pessoal de outras autoridades federais.
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