Isenção no ENEM 2023 pode ser pedida até 6ª feira; saiba como solicitar

Termina nesta 6ª feira (28.abr) o prazo para pedir a isenção de taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio. O ministério da Educação já registrou mais de um milhão e seiscentos mil pedidos de isenção da taxa para se inscrever na prova deste ano.  O SBT News preparou um passo a passo para saber quais critérios e como conseguir a gratuidade na taxa de inscrição do exame.

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Como o caso da estudante de 17 anos, Ana Paula Pereira Coutinho, que estuda para alcançar o sonho de ser advogada, e o Enem pode ser o melhor caminho para chegar lá.

 "Eu me identifico com as matérias e desde o começo do ensino médio é uma área que eu tenho pretensão de cursar", disse Ana Paula.

Ela pediu a isenção da taxa para se inscrever na prova.

"Como eu já fiz o enem ano passado ele já tem os meus dados e é só fazer o questionário socioeconomico que você consegue atualizar", explica.

Isabela Barbosa, que terminou o ensino médio como bolsista em um colégio particular, também pediu gratuidade.

"Meu sonho é fazer uma faculdade e ser a primeira pessoa da minha família a fazer uma federal", argumenta Isabela.

Para o diretor de um dos cursinhos mais tradicionais de São Paulo, a inscrição gratuita deixa o exame mais democrático.

"Tem vários programas que depende do ENEM como portal de acesso. O ENEM é aceito obrigatoriamente para o ProUni, o estudante consegue estudar fora do pais e ele é aceito no SiSu", diz Giba Alvarez.

No ano passado, quase dois milhões de alunos pediram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio. Mas, nem todos foram contemplados, porque é preciso se encaixar nos pré-requisitos.

O estudante Vinícius Tanizaki, que não larga as apostilas, espera conseguir a gratuidade. Ele quer ser engenheiro.

"Nem minha mãe nem meu pai fizeram e eu sou o primeiro a tentar fazer e eu quero poder honrar isso, eu quero retribuir também", finaliza o estudante.   

Saiba como conseguir a gratuidade no ENEM

A isenção de taxa é oferecido pelo Inep para estudantes que não têm condições financeiras para pagar a inscrição do ENEM. 

O estudante deve cursar o último ano do ensino médio em escola da rede pública, possuir baixa renda familiar e entre outros critérios para conseguir o benefício.

A organização da prova reforça que a isenção não garante a inscrição automática na prova e, o estudante, deve realizar a inscrição dentro do prazo determinado pelo Inep.

Confira abaixo como fazer o pedido de isenção no ENEM 2023:

Qual é o prazo para pedir a isenção?

• O prazo de inscrição termina no dia 28 de abril, conforme informação divulgada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março, sob o edital nº20, de 22 de março de 2023. 

Como solicitar a taxa de isenção?

• A solicitação deve ser feita online, no site do Enem, conforme o cronograma, na página do participante.

Quem tem direito à isenção de taxa no ENEM?

• Estudantes que cursam o último ano do ensino médio em escola pública
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública, ou como bolsista integral em escola particular, e com renda per capita na faixa que vai de meio salário mínimo (R$ 651) até a renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.953).
• Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Documentos extras podem ser exigidos pelo Inep

• A organização da prova pode solicitar documentos que comprovem a situação socioeconômica do candidato, como comprovantes de renda, declaração de imposto de renda e outros pedidos.
• O Inep exige que as condições e os prazos sejam cumpridos para ter direito a isenção da taxa da prova.

Passo a passo do pedido de isenção de taxa

• Acesse o site do Inep, a página do participante.
• Informe os dados pessoais e escolares e preencha o formulário de solicitação de isenção. 
• No formulário, preencha os dados pessoais e envie a documentação que comprove a renda, escolaridade e entre outros. 
• Após preencher os dados, a inscrição vai para análise.

Como faço para justificar a ausência?

• Caso o candidato tenha solicitado a isenção do Enem no ano passado e não compareceu, será necessário justificar a ausência para conseguir novamente o benefício.

Análise e divulgação do resultado

• O sistema vai analisar as informações e emitir o resultado para aprovação ou não do benefício.
• Em caso positivo, o candidato será isento da taxa de inscrição, mas o Inep ressalta que a aprovação do benefício não garante inscrição automática.
• Após aprovação, o candidato tem de fazer a inscrição no ENEM 2023.
• O resultado da isenção da taxa do Enem 2023 será divulgado em 8 de maio.
• Em caso de não-aprovação, o recurso para tentar reverter a decisão pode ser enviado entre 8 a 12 de maio.
• O resultado final será publicado em 19 de maio.