Brasil e Espanha fecham acordos nas áreas de educação, trabalho e ciência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta 4ª feira (26.abr) com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, para a assinatura de três acordos de cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica.

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O primeiro documento assinado na cerimônia no Palácio de Moncloa, em Madri, foi um memorando de cooperação no ensino universitário, firmado entre o Ministério de Universidades do Reino da Espanha e o Ministério da Educação. O documento visa fortalecer o sistema universitário em ambos os países, fomentando a internacionalização através do intercâmbio dos membros dessas instituições e reconhecimento de estudos de lado a lado. 

Em seguida, foi firmado um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021, assim como a criação de um grupo de trabalho técnico sobre a regulamentação do trabalho e da atividade econômica em plataformas digitais e aplicações digitais, para proteger os trabalhadores. Na Espanha, a reforma trabalhista melhorou as condições de vida dos trabalhadores de aplicativos.

Além disso, o documento também prevê mecanismos de cooperação que fomentem o aumento da produtividade do trabalho, especialmente nas pequenas e médias empresas; o incentivo a reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e a participação dos jovens na vida sindical; a promoção de políticas de aumento periódicos do salário-mínimo.

Por fim, os líderes firmaram uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovação, entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha.

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O documento trata da intenção dos países em estabelecer as bases para realizar uma coordenação maior e melhor dos projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas; promover o desenvolvimento de projetos conjuntos de caráter inovado; estabelecer programas de trabalhos anuais nos quais serão definidos diferentes aspectos da colaboração e promover a participação conjunta de empresas brasileiras e espanholas em iniciativas, programas e projetos internacionais

As áreas prioritárias desse acordo são pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Indústria 4.0, produção mais limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações.

Em viagem oficial a Europa desde a última 6ª feira (21.abr), Lula e a comitiva brasileira retornam ainda nesta 4ª feira ao Brasil. Além dos acordos assinados com a Espanha, o Governo Federal também garantiu a assinatura de 13 acordos com Portugal. Assista à íntegra da declaração de Lula e do premiê espanhol: