Governo irá reforçar combate à discriminação contra brasileiros em Portugal
Relatório mostra que 26% dos casos de racismo e xenofobia no país são relacionados à nacionalidade brasileira
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou que o Governo Federal, por meio de seu consulado e em parceria com autoridades portuguesas, pretende reforçar o enfrentamento à discriminação contra brasileiros que vivem em Portugal. O anúncio foi feito neste domingo (23.abr), durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula que reúne representantes dos dois países, e que foi retomada após um hiato de 6 anos, em Lisboa.
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O racismo e a xenofobia contra brasileiros foi tema de uma reunião entre Anielle e a ministra adjunta dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes. De acordo com a ministra brasileira, algumas iniciativas portuguesas, como o observatório da Universidade de Lisboa, que analisa casos de discriminação, devem ser replicados no Brasil.
Os dois países também devem firmar um acordo bilateral para desenvolver estudos sobre o tema. "Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que vivem aqui", afirmou Anielle Franco.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participaram do encontro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Anielle Franco comentou sobre sua participação na XIII Cimeira Luso-Brasileira, e listou algumas propostas apresentadas pelo Ministério da Igualdade Racial. De acordo com a ministra, dentre os tópicos discutidos estão:
- Um protocolo de cooperação entre universidades brasileiras e portuguesas para criação de um observatório para o combate ao racismo e à xenofobia no Brasil;
- Uma estratégia nacional de combate ao racismo, com as boas práticas de Brasil e Portugal, para alinhar uma agenda de cooperação;
- Ações de cooperação de combate ao discurso de ódio e à violência política;
- Um acordo para facilitar trabalho e emprego entre países de língua portuguesa.
Discriminação contra brasileiros
Dados do Relatório Anual de 2021, produzido pela Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de Portugal, explicam a importância da iniciativa anunciada por Anielle Franco.
Conforme o CICDR, órgão especializado no combate à discriminação racial em Portugal, os brasileiros são os principais alvos do racismo e da xenofobia no país - onde o local de origem dos estrangeiros é a causa de 39,2% das ocorrências.
O estudo mostra que, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira corresponde a 26,7% dos ataques e ocupa o topo da lista. Em seguida, totalizando 16,4%, estão os grupos ciganos. Já a cor da pele negra é a causa de 15,9% dos casos de discriminação no país.
** Com informações da Agência Brasil
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