Ministério da Saúde publica edital com mais de 6 mil vagas para o 'Mais Médicos'

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, publicou nesta 3ª feira (18.abr) o edital do Programa Mais Médico, relançado pelo governo Lula em 20 de março. São ofertadas 6.252 vagas para as cidades que quiserem renovar a participação ou aderir ao programa.

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O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde, para atendimentos em Unidades Básicas de Saúde. Outro edital ainda será lançado para que os médicos possam aderir ao programa. 

Cerca de 2.074 municípios estão elegíveis para receber médicos do programa. Cada um recebeu um número limite de vagas. Os que optarem por participar deverão informar o total de profissionais que irão receber. Número que pode ser menor do que o autorizado pelo governo.

As capitais do país têm o maior número de vaga. Para a cidade de Manaus são 256 vagas; São Paulo, 150; Boa Vista, 134; Fortaleza, 91; Rio de Janeiro, 79; Porto Alegre, 67; Belém, 62; Brasília, 52; Macapá, 37; Natal e Rio Branco, 32;  Cuiabá, 23; Curitiba, 20; Goiânia, 16; Porto Velho e Recife, 15; Belo Horizonte, 14; São Luís, 13; Salvador, 11; Campo Grande (9), João Pessoa (8), Florianópolis (5), Aracaju (4), Vitoria (3) e Palmas (1) também constam na lista. Maceió e Teresina não possuem vaga neste edital. 

A nova versão do programa prevê a abertura de 16 mil vagas, 6.252 agora em abril, financiadas pelo Ministério da Saúde, e 10 mil até o fim do ano, em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades.

Segundo o governo, o objetivo é de que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam trabalhando no programa, principalmente em áreas de extrema pobreza do país. Com a retomada do Mais Médicos, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

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O Mais Médicos terá, nessa retomada, uma série de incentivos para que os médicos permaneçam no programa:

• Licença-maternidade

Como era?
Deixava de receber a bolsa durante o período de licença, passando a receber auxílio do INSS

Como fica?
Recebe a bolsa para completar o valor do auxílio do INSS durante o período de até seis meses

• Licença-paternidade

Como era?
Sem previsão de afastamento

Como fica?
Recebe a bolsa durante o período de até vinte dias

• Incentivo de fixação (ao permanecer ao menos 36 meses)

Como era?
Não havia

Como fica?
Pode receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

• Incentivo de fixação para médico do FIES (ao permanecer pelo menos 12 meses)

Como era?
Não havia

Como fica?
Pode receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses

• Incentivo para o médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade

Como era?
Não havia

Como fica?
Vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo FIES, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

• Tempo de Participação no Programa

Como era?
Ciclo de três anos, prorrogável por igual período

Como fica?
Ciclo de quatro anos, prorrogável por igual período

• Oferta Educacional

Como era?
Especialização

Como fica?
Especialização, Mestrado ou Aperfeiçoamento

• Pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência

Como era?
Não havia

Como fica?
Será concedida aos médicos que concluírem a Residência de Medicina de Família e Comunidade