Rui Costa: programa de investimento em infraestrutura sai até final de maio
Governo vai lançar o chamado "novo PAC" buscando agregar de forma consistente concessões
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 4ª feira (12.abr) que o novo programa de investimento em infraestrutura será lançando até o final de maio e, diferentemente do que ocorreu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo vai lançá-lo buscando "agregar de forma forte, consistente, concessões". Outra novidade, disse o ministro, é que ele prevê investimentos com parceria público-privada no âmbito federal.
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O programa ainda não tem um nome. Costa ressaltou que a imprensa está chamando de "novo PAC". O anterior, pontuou, "tinha quase que exclusivamente a sua carteira voltada e lastreada no orçamento da União".
As afirmações foram feitas durante discurso no Abdib Fórum 2023, em Brasília. Ainda na ocasião, falouque infreaestrutura é questão de Estado, não de governos. "Portanto, "para projetos de infraestrutura, nós precisamos ter previsibilidade no tempo, segurança jurídica e a dimensão que nós somos um país continental, com realidades sociais e econômicas absolutamente diferentes", pontuou.
"Somos uma federação que muitas vezes no plano federal se esquece de que somos uma federação. E há uma tendência sempre grande de buscar, a partir do plano federal, engessar, colocar camisa de força ou reduzir modelos a um só modelo, como se o país fosse um só".
De acordo com Rui Costa, a concepção do governo "é dar liberdade, é dar opções, é dar flexibilidade para que em cada região do país se encontre aquela modelagem de infraestrutura adequada àquela solução econômica, financeira e aquela realidade local".
Por isso, segundo ele, o presidente lula (PT) assinou na semana passada "o novo decreto do saneamento". "Para que abra o leque de oportunidades de modelagem para o investimento privado no abastecimento de água, na infraestrutura e nas soluções de reciclagem de resíduos sólidos".
Em outro momento no discurso, o ministro disse que o Brasil voltará fazer ferrovias, "porque não é possível pensar num país competitivo, sem pensar numa infraestrutura com ferrovia, com porto".
Obras paradas
Outro tema abordado por Rui Costa foram as obras paradas no Brasil. São cerca de 16 mil, dentre as quais 4 mil apenas na educação. "Nós estaremos publicando nos próximos dias, depois do retorno do presidente [da China], uma MP para que os valores dessas obras sejam atualizados, porque a lei não permitia uma escola de R$ 8 milhões que, se há 6 , 7 anos, quando ela foi iniciada, custava R$ 4 milhões, não é possível ficar insistindo que o prefeito vai arrumar recurso para concluir essa obra, porque ele não vai", ressaltou.
Dessa forma, de acordo com o ministro, ou o governo atualiza o valor, "ou essa creche, essa escola, o hospital não será concluído". "Portanto, nós vamos montar um marco legal, prevê a atualização dos valores dessas obras e imediatamente reiniciá-las. E queremos, na sua grande maioria, vê-las concluídas ainda este ano".
Reunião
Rui Costa explicou também que, na 3ª feira (11.abr), fez "uma grande reunião com as agências reguladoras". "Que nós estamos abrindo um processo de renegociação dos contratos de obras e concessões já licitadas. Ontem, com a ANTT, identificamos dos 16 mil km de obras licitadas, temos 4 mil que são contratos que anda estão de pé, mas ainda estamos sem suas metas alcançadas, a população prejudicada, e eventualmente muitas delas judicializadas, sem solução há muitos anos", complementou.
