Governo abre crédito de quase R$ 500 mi para ações de proteção a indígenas
Verba visa aumentar fiscalização ambiental nos território e auxiliar ações humanitárias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, na noite de 2ª feira (3.abr), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para órgãos do ministério. Do montante, quase R$ 500 milhões serão encaminhados para atender ações voltadas à proteção dos povos indígenas e meio ambiente.
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A ação acontece em meio ao cenário precário dos povos indígenas. Em janeiro deste ano, por exemplo, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami, em Roraima. A população vinha sofrendo com casos de desnutrição, contaminação por mercúrio e malária.
Com a medida provisória, o Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 146,7 milhões, que serão destinados à regularização, demarcação e fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Quase 135,5 milhões também serão enviados ao Ministério da Defesa para auxiliar ações emergenciais nos locais.
O crédito disponibiliza ainda R$ 63,8 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para ações de fiscalização de saúde e de segurança ambiental. Outros R$ 22,7 milhões serão incorporados ao orçamento do Instituto Chico Mendes para ações em unidades de conservação.
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Em outra frente, a medida concede R$ 145 milhões para ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A verba deverá ser implementada em atividades para garantia da segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
