Bolsa Família: ministro Wellington Dias tira dúvidas sobre novo programa

Mudança para um programa permanente, aumento no valor final para famílias e até o recebimento automático em caso de desemprego. O Bolsa Família foi relançado pelo governo federal nesta 5ª feira (2.mar) e, para explicar todas as mudanças, o SBT News conversou com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em entrevista ao programa Perspectivas, ele detalha as novas regras e mantém a estimativa de que, com o apoio do benefício social, o Brasil saia do Mapa da Fome até 2026 - com diminuições graduais até lá. Veja a entrevista:

Ministro, o que muda no Bolsa Família? 

Primeiro, é um programa permanente. Segundo, não é só um programa de transferência de renda. Na verdade, é um programa que tem a pretensão de, ancorado pelo Bolsa Família, mas integrado com três grandes sistemas: o sistema da segurança alimentar e nutricional. Aqui vai desde o Plano Safra. O que é que vai exportar, o que fica para a mesa do brasileiro, o que tem que importar. Como é que se faz para reduzir o custo dos alimentos, mantendo a renda, mantendo o lucro, mantendo a condição ao produtor, mas também com esse olhar para o consumidor?.Como é que se faz para garantir as condições desse alimento? Chegar de maneira saudável com esse cuidado com a nutrição.

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O Brasil voltou a ser o país da fome 33 milhões passando fome e ainda, como há aproximadamente 28% da população desnutrida, ou seja, pessoas passando fome. 700 mil crianças no ano passado que se internaram, e qual era a causa? Fome. Então, aquilo que a gente viu com os yanomamis, não são só com os yanomamis. Pessoas obesas também. Ou seja, esse cuidado, o ministério também cuida.

E agora tem a novidade, de rede de inclusão socioeconômica?

Isso é novidade. Mas, além disso, o compromisso do presidente é de vamos pagar no mínimo R$ 600. Vamos ter agora um cuidado maior com aquilo que se chamou de unipessoal, ou seja, isso é sem exceção. Isso não é para ser uma regra, aquela cadastrada sozinho. Isso aqui é uma exceção. O foco é a família onde tem ali mais de duas pessoas.

E ainda garantir que a gente tenha um olhar especial para dentro da família. Pessoa a pessoa. Ali tem uma mulher gestante, ali tem uma despesa a mais, tem um cuidado a mais. Então, por isso que a gestante recebe um pouco mais o valor por pessoa. A criança até seis anos. Nasceu, o bebê até seis anos. Agora o presidente Lula determinou e a gente está colocando R$ 150 mais.

A gente precisa aqui que a gente tenha o estímulo para estudar um estímulo para não faltar aula. Então, a gente acrescentou ali mais R$ 50. Então, o que eu digo é que, junto a isso, volta a ter esse valor por pessoa. Lá no passado, o programa Auxílio Brasil é independente. Do tamanho da família R$ 600. A outra família ali, dez pessoas. Qual é a renda por pessoa? R$ 60. Então, aquilo que é de R$ 60 ali por pessoa vai dar para alimentar aquelas dez bocas? Vai dar para cuidar das necessidades? Claro que não. 

Na questão da inclusão socioeconômica, por que vocês dão esse nome e qual é o olhar específico?

Nós estamos falando de um desafio de 55 milhões de pessoas. Quando a gente tira as crianças e os adolescentes, quando a gente tira os mais idosos, é alguém que hoje já não tem mais condição de trabalhar por alguma razão. A gente tem milhões de pessoas em idade de trabalhar, pessoas que têm o ensino fundamental, ensino médio, pessoas que têm o ensino superior, pessoas que têm pós-graduação, que sabiam lá no cadastro do Bolsa Família, gente que já é um empreendedor informal, já foi até um empreendedor, não é formalizado e, por alguma razão, quebrou. São pessoas que querem uma oportunidade.

É o que a gente agora quer fazer. Criar um pacto no Brasil, assim como o pacto contra a fome, um Brasil sem fome. A gente também tem um pacto de inclusão socioeconômico pelo emprego, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo. Nós vamos trabalhar com o setor privado. Eu já comecei a conversar com as empresas, o setor dos supermercados, os atacadistas, os atacarejos, os pequenos e os médios.

Então o beneficiário vai receber no mínimo R$ 600. E aí tem os valores extras, digamos assim,  R$ 150 por criança, até até seis anos de idade e depois mais R$ 50 por pessoa entre 7 e 18 anos e também de R$ 50 no caso de ter gestante na família. Então, vamos dar um exemplo: uma mãe com um filho de 15 anos, u mfilho de 10 anos e um filho de 1 ano. Quanto essa família vai receber?

Nós temos quatro pessoas na família, então eles vão receber R$ 600. A criança de menos de cinco anos vai receber mais R$ 150. As outras duas, R$ 50 cada uma, porque tem menos de 18. Então, mais R$ 100. No total, R$ 850.

Então que isso é importante? Essa mãe, agora, com esse dinheirinho, muitas vezes precisava deixar a menina ou o rapazinho ali para cuidar dos outros meninos e por isso faltava aula. Agora, com esse dinheirinho, todo mundo vai para aula. Ela poder comprar ali, além de alimentação, comprar um caderninho, comprar uma bolsa.

Também tem um plano feito com a família. Nós não queremos que você fique dependendo de que, se eu dividir esses R$ 850 pelos quatro, dá R$ 210  mais ou menos por pessoa. Então não pense que ninguém fica satisfeito com uma renda desse tamanho. Ela quer crescer. Quem está na classe média quer crescer, que está na classe alta, quer crescer. Os mais pobres também querem crescer, querem só uma oportunidade.

Então, aquilo que se faz. Você diz: olha, nós vamos cuidar da senhora, mas vamos cuidar aqui para os seus filhos não terem atraso na escola. Cinco anos já está na educação infantil, está matriculado, está com a vacinação aqui da família em dia.

Como é que está aqui o adolescente ali, que tem 10 anos. A criança de 10 anos está matriculada, está frequentando aula. O rapaz que já está lá, certamente terminando o Ensino Médio. Como é que ele está? Assim, todo o esforço aqui é para frequentar a aula, ser aprovado, terminar a educação básica ter chance de chegar a uma universidade.

E se essa mãe começa a trabalhar, e ecebe um salário de R$ 500? Aí a gente está falando em uma renda de R$ 1350, dividida por quatro pessoas. O que vai acontecer com essa família?

Se essa mãe tem uma renda de um salário, o que acontece com ela? Quando eu divido R$ 1320, que é o novo salário mínimo, por quatro, já dá mais de R$ 400 per capta, por pessoa. Então veja quando ela passa esse patamar.

Ela já tem aqui uma redução do benefício naquela parte dos R$ 600. Isso aqui já passa a receber a metade, ela passa a receber R$ 300. Ela continua recebendo esses R$ 300 mais os R$ 150 da criança até seis anos, mais os R$ 50 dos adolescentes então, e quando ela melhorá-la no trabalho e passar a ter uma renda. Por exemplo,vamos dizer que, de 2.200 R$, quando eu dividir pelos quatro, aí aqui já vai caminhar para uma situação em que ela já não tem mais direito ao benefício e vai dar aqui mais de meio salário mínimo por pessoa na família.

Mas, se ela lá na frente perder o emprego, tiver uma redução salarial se ela voltar a preencher o requisito, ela não saiu. Ela saiu do Bolsa Família, não saiu do Cadastro Único. Então ela passa no automático a ter o Bolsa Família, porque eu quero que você compreenda e que com isso, ninguém mais pode dizer que não vai assinar a carteira, porque senão vai perder o Bolsa Família.

E, se um ano depois do emprego, a pessoa for demitida? O que ela recebe primeiro? O seguro desemprego? Ou ela volta direto para o Bolsa Família?

Se ela tiver direito ao seguro desemprego, aí precisa analisar qual é o valor do seguro desemprego. Ele é um valor mais baixo que faz com que ela preenche o requisito. Ela recebe o seguro desemprego e tem direito aqui ao Bolsa Família. Porque? Porque ela preenche os requisitos. A renda per capita dela estaria naquele patamar dos R$ 218 e isso traria ela para dentro do Bolsa Família.

A volta para o Bolsa Família será automática pelo Cadastro Único?

Infelizmente se perdeu o emprego, voltou a preencher os requisitos. Ela não precisa de novo não. Ela permanece no cadastro automaticamente no mês seguinte, ela já volta a receber o Bolsa Família.

A própria área lá do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ela já vai fazer um comunicado. Às vezes ela tem alguma informação para atualizar, não é? Isso aí será sempre bem-vindo [para atualizar informações junto ao CRAS], mas o próprio caso já faz imediatamente a comunicação .