Ao vivo: Lula faz lançamento oficial do novo Bolsa Família
Programa tinha nome de Auxílio Brasil no governo Bolsonaro; benefício é de R$ 600
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta 5ª feira (2.mar), o novo Bolsa Família. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, autoridades e políticos. De acordo com o governo federal, "as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família".
Um deles determina "um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes", informou o Planalto.
Mais cedo, o presidente Lula fez uma postagem no Twitter ressaltando a importância do Bolsa Família na promoção da igualdade e redução da pobreza no país.
O Bolsa Família voltou! Hoje assino a medida que retoma o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil. Com mínimo de R$ 600 por família, como prometemos na campanha, mais R$ 150 por criança até 6 anos. #OBolsaFamíliaVoltou
? Lula (@LulaOficial) March 2, 2023
Serão pagos pelo programa:
- um valor mínimo de R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
Quem pode receber
O programa Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais, informou o ministério do Desenvolvimento Social.
E ainda: a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. O nome do Bolsa Família foi alterado para Auxílio Brasil na gestão Bolsonaro. E voltou ao nome original com Lula.
Cadastro Único
O governo tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único, base de dados e porta de entrada para programas sociais, e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessita e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, cerca de 700 mil famílias serão incluídas no programa em março. De acordo com ele, são pessoas que cumprem os requisitos, mas que antes não eram alcançadas pelo governo. Mais de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do programa por possuírem renda acima do limite legal do Bolsa Família. Destes 1,5 milhão, cerca de 400 mil cadastros são unipessoais, ou seja, famílias de apenas um membro.
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