CGU quer apresentar balanço da revisão de sigilos de Bolsonaro semanalmente

O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho prepara uma espécie de prestação de contas semanal à população sobre a revisão dos polêmicos sigilos de 100 anos impostos pelo Governo Jair Bolsonaro. "Acho que nas próximas duas semanas a gente já vai ter respostas em relação a esses pedidos mais polêmicos", disse em entrevista ao SBT News. 

"A nossa ideia é analisar esses 234 casos nos próximos 60 a 70 dias e, no final de cada semana, apresentar à sociedade os casos que foram analisados ao longo da semana toda, para que haja um controle da sociedade ao trabalho que a CGU está fazendo", detalhou.

Entre os casos está o do deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ). A CGU pode tirar o sigilo do processo administrativo instaurado pelo Exército contra ele. O general da reserva participou de um ato político em favor de Bolsonaro, em junho de 2021. A conduta é vedada a militares da ativa. 

O ex-ministro não foi punido e o comando da Força militar, na época, impôs sigilo de cem anos aos documentos alegando que se tratavam de informações relativas à vida privada do militar. Atualmente Pazuello é deputado federal. 

Outro caso que também está na lista envolve o fim do sigilo sobre as visitas de pastores lobistas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No ano passado, o Planalto decretou sigilo sobre as agendas. Os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura são investigados pela Polícia Federal e suspeitos de pedir propina para liberar recursos da pasta a prefeituras.

A revisão dos casos pela CGU é uma promessa de campanha do presidente Lula. O despacho foi assinado no Palácio do Planalto no primeiro dia de mandato do petista.

Entre os processos apresentados por cidadãos que serão revistos estão 111 pedidos de acesso à informação que foram negados alegando risco à segurança nacional. Também serão reanalisados 35 processos em que a justificativa foi de risco à segurança do presidente e seus familiares.

Caso Yanomami

Indagado sobre a responsabilização de servidores no caso Yanomami o ministro foi categórico: "Se houver algum tipo de omissão dolosa, com intenção de gerar prejuízo àquela população ou ações de servidores voltadas para gerar os eventos que nós verificamos recentemente, sem dúvida a CGU vai apurar para responsabilizar sim".

A mesma resposta foi dada quando perguntado sobre o envolvimento de servidores nos atos golpistas de 8 de janeiro. "Se houver provas da participação ativa de servidores públicos federais depredando os prédios públicos ou participando dos atos, há um risco de demissão sem dúvida"

Consignado da Caixa

O ministro não descartou uma apuração profunda na gestão da ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Daniela Marques. A então dirigente da estatal, às vésperas das eleições, liberou o programa de empréstimo consignado para quem recebia o Auxílio Brasil. Na ocasião, até 40% do benefício podia ser abatido na folha a cada mês, em até 24 parcelas. Na semana passada, uma portaria do governo Lula limitou o desconto mensal dos beneficiários a 5%. 

Para o ministro, o consignado, criticado e suspeito de ter sido usado para fins políticos, deve ser alvo de uma apuração profunda da CGU.

"As informações no atacado, da forma como nós recebemos e vimos nos portais de notícia, me parece que demanda sim de uma análise mais profunda. Com processo administrativo disciplinar mesmo se tratando de ex-servidores. Eles podem ficar fora da administração pública caso haja uma responsabilização, fora responsabilizações em outras searas, como eventuais questões criminais", adiantou.

"A própria Caixa pode investigar e nós da CGU também. Nesse caso específico você tem a responsabilização dos servidores e a análise mais profunda do que aconteceu. Com política, uma agenda de empresa estatal deve atuar dentro de uma governança muito restrita. Se ficar configurado que houve uso indevido da instituição com fins políticos eleitorais nessa proporção,  trata-se de questão grave que deve ser apurada com toda profundidade", completou o ministro.

Assista à integra da entrevista: