Renan Filho (MDB-AL) apresenta plano de 100 dias para Transportes
Ministro dos Transportes falou sobre ações prioritárias em rodovias e ferrovias no primeiro quadrimestre
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou, na manhã desta 4ª feira (18.jan), o plano de 100 dias da pasta, com ações prioritárias para recuperação da estrutura das ferrovias e rodovias do país no primeiro quadrimestre de 2023.
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De acordo com Renan Filho, o novo governo tomou posse em um cenário de depreciação da infraestrutura, então será necessário um esforço federal para ampliar investimentos. O orçamento de 2023, graças à PEC da Transição, conseguirá retomar ao patamar do investimento de 2015, com R$ 18,8 bilhões. Em 2022, o orçamento foi de R$ 10,4 bilhões -- já somando nesse valor R$ 2,7 bilhões conseguidos pela PEC.
Segundo ele, são mais de 100 obras em ritmo lento ou completamente paradas, com 96% da malha rodoviária federal coberta por contratos de manutenção, mas sem recursos para serem realizadas. O ministro definiu que esse primeiro ano será de reordenamento do planejamento já pensando no ciclo de 4 anos.
O Ministério dos Transportes fez uma consulta popular, para observar o que pensa o cidadão e quais são as suas necessidades. Foram mais de 6 mil contribuições, sendo que 52% destes eram de usuários de serviços. Das sugestões, algumas foram contempladas no plano, como a construção das pontes de Xambioá, no Tocantins, e de Luis Alves, em Goias.
O ministro afirmou que recuperar rodovias, ampliar o transporte ferroviário e salvar vidas estão entre os principais desafios da pasta. Para isso, o governo terá, então, a maior execução financeira dos últimos cinco anos -- R$ 1,7 bilhão -- e dividirá as ações prioritárias em cinco eixos: revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias; prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais; medidas para escoamento da safra recorde de grãos; pronto atendimento para emergências - chuvas; ações de fortalecimento para atração de investimento privado.
Revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias
De acordo com o ministro dos Transportes, o governo vai priorizar as ações e obras estruturantes para o país, com grandes corredores de transporte e duplicações de rodovias. Serão entregues, até abril, 861 km de rodovias construídas, revitalizadas ou sinalizadas, e 72 pontes e viadutos construídos ou revitalizados.
Além disso, serão retomadas 670 km de estradas federais, sendo: 572 km de revitalização, 92 km de construção rodoviária, 6 km de segmento crítico e 1 construção de ponte. Ainda segundo o plano, mais de 4 mil quilômetros de rodovias concedidas devem ter seus contratos revistos.
Nos projetos ferroviários, são prioridades: a assinatura de 11 contratos de novas ferrovias, uma audiência pública de abertura da Malha Oeste, visitas técnicas as obras da FIOL I, FIOL II, Ferrovia Norte-Sul, FICO e Transnordestina. A pasta também destinará, por meio de doação ou cessão, mais de mil sucatas de vagões e locomotivas.
Para Renan, a Ferrovia De Integração Centro Oeste (FICO) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) vão garantir escoamento de produção de grãos do oeste baiano. O objetivo, de acordo com ele, é fazer "uma integração nacional por meio da ferrovia" e, para isso, será criada a Secretaria Nacional de Ferrovias para fomentar o setor.
Prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais
Renan afirmou que o Ministério é focado mais em obras do que humanizado, mas que isso vai mudar. "Nós vamos humanizar o Ministério para construir uma agenda de preservação de vidas no trânsito", disse ele, lembrando que o Brasil é o 3º país com mais mortes no trânsito.
O ministro contou que o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) terá como objetivo reduzir acidentes em 50% e salvar cerca de 86 mil vidas até 2028.
Como iniciativas para melhorar a segurança viária, estão ações de adequação de capacidade rodoviária, com alargamento e terceiras faixas, melhorias em travessias urbanas e revitalização da sinalização ferroviária.
Medidas para escoamento da safra recorde de grãos
Com a perspectiva de uma safra recorde em 2022/2023, a pasta fará uma articulação com o Ministério da Agricultura, o Ministério da Defesa, o da Justiça e o de Portos e Aeroportos, para garantir trafegabilidade nos eixos de escoamento da safra de grãos.
Pronto atendimento para emergências - chuvas
No período crítico de chuvas, haverá uma ação articulada da pasta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Defesa Civil, o Ministério das Cidades e os governos -- estaduais e municipais. Hoje, no Brasil, existem 120 situações emergenciais em rodovias, com um custo estimado de R$ 350 milhões para solucionar e com o prazo de resolução de 180 dias em 32 delas.
Ainda nesses primeiros 100 dias, o Ministério dos Transportes fará o lançamento do Painel de Monitoramento de Ocorrências em tempo real, em um esforço para fortalecer a pronta resposta e garantir o fluxo.
Ações de fortalecimento para atração de investimento privado
De acordo com o ministro, ao menos quatro concessões rodoviárias estão previstas: 2 lotes de concessão no Paraná, a BR-381 (entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e a BR-040 (entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte). O Ministério também pretende revisar e aprimorar o Marco Regulatório das Ferrovias e criar condições para os próximos leilões serem mais atrativos.
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