AGU pede bloqueio de R$ 6,5 mi de suspeitos de financiar atos golpistas
Medida cautelar atinge 52 pessoas e sete empresas identificadas com auxílio de dados da ANTT
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos envolvidos nos atos golpistas em Brasília, no último domingo (8.jan). A quantia deverá ser utilizada para reparar danos às sedes do Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto em caso de condenação dos acusados.
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O grupo, segundo a AGU, teve um "papel decisivo no desenrolar fátidico" dos atos de vandalismo e, portanto, "devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados desses atos". Ainda segundo a AGU, a medida cautelar era necessária considerando "a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram", uma vez que, além de "lesar o patrimônio público federal", os atos "implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro"
Além disso, a AGU poderá ampliar o valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance. Por enquanto, o bloqueio considera apenas as estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A lista dos alvos do bloqueio -- que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens -- foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.
No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos junto com quem participou efetivamente da depredação, uma vez que a "a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República".
