MEC faz novo bloqueio e verba retida sobe para R$ 208 milhões
Ministério da Educação voltou a bloquear orçamento da rede federal horas depois de recuar sobre corte
Um dia após devolver os R$ 344 milhões que havia bloqueado das contas das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) voltou a congelar os recursos da Rede Federal nesta 6ª feira (2.dez). Segundo comunicado divulgado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), foram bloqueados R$ 208 milhões, o equivalente a 8,16 da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
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"Na data de ontem (1/12), três fatos ocorreram em menos de 12 horas: o governo anunciou o desbloqueio dos limites de empenho e orientou as gestões a empenharem o que fossem possível; entretanto, no período da tarde, os limites do chamado Financeiro, foram zerados (tal fato impede o pagamento das despesas das unidades). À noite, a Rede Federal foi surpreendida com mais uma ação: o bloqueio total do orçamento discricionário.", relevou a Conif.
O valor é surpreendentemente mais alto do que o anunciado no congelamento de 4ª feira (2.nov), quando foram bloqueados R$122 milhões. Segundo a Conif, somado aos cortes anunciados em junho, as instituições já contabilizam um prejuízo de R$ 392 milhões entre bloqueios e cancelamentos.
"A situação é extremamente grave. As contas das instituições estão zeradas. Nesta quinta-feira (1º/12), o governo ampliou o prazo para empenho das despesas já executadas ou com vencimento até o final do ano corrente para 31 de dezembro, exceto para as despesas discricionárias, que possuem um limite de empenho até 15/12. No entanto, essa medida somente será efetiva se ocorrer o descongelamento dos valores retidos nos caixas das instituições. Muitas, inclusive, encontram-se "no vermelho", dada as condições críticas impostas pelo Ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME).", afirmou..
Segundo o Conselho, a Rede Federal corre o risco de calote, algo que será sentido em todas as áreas das intituições, incluindo o corpo estudantil, que poderá ficar sem o auxílio estudantil. Caso não haja um novo descongelamento, as instituições também não devem ter verba para realizar o pagamento das despesas não-obrigatórias.
Em nota, o Ministério da Educação informou que o ministro da pasta, Victor Godoy, buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento.
