Bloqueio no orçamento: ministro nega prejuízos a universidades
Pedro Godoy, da Educação, afirma que limitação temporária de empenhos no orçamento é comum
O ministro da Educação, Victor Godoy, negou, nesta 5ª feira (6.out), que as universidades serão prejudicadas com o bloqueio pelo governo federal de mais R$ 328,5 milhões no orçamento do ensino superior para 2022. "Não há redução no orçamento das universidades federais. Não há porque dizer que vai faltar recurso", disse Godoy.
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"Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira. Isso é um ajuste operacional que é feito no orçamento, é comum que seja feito baseado na lei de responsabilidade fiscal", afirmou o ministro, em entrevista coletiva com jornalistas na sede do Ministério, em Brasília.
Em nota, a pasta afirmou que a limitação temporária de empenhos no orçamento não afetará as atividades das universidades e institutos, já que, mesmo considerando a limitação, o suposto orçamento disponível para as unidades é maior que o de 2021. "As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação a 2021", diz o texto.
O Ministério da Economia (ME) também divulgou nota para explicar o bloqueio. "Em decorrência da divulgação do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no Ministério da Educação (MEC) R$ 51,3 milhões, aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP9). [...] Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do Teto de Gastos, poderão ser revertidos caso o Relatório do 5º bimestre aponte projeção de redução das primárias obrigatórias", diz a pasta.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no entanto, o bloqueio inviabiliza o funcionamento das universidades.
"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", explicou a Andifes na 4ª feira (5.out). Nesta 5ª, a associação deve fazer novo pronunciamento após reunião com dirigentes.
"A minha agenda é aberta pra receber qualquer reitor, inclusive tenho recebido vários reitores que trazem situações específicas de necessidades", disse o ministro da Educação. "O que eu lamento nesse momento é um uso político dessa informação, inclusive distorcida, dizendo que há corte, de que há redução, isso não há", declarou.
