Governo autoriza uso da Força Nacional para apoiar Funai em terra indígena
Conforme portaria, apoio será dado "nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Camicuã, no Amazonas, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi publicada nesta 3ª feira (9.ago) no Diário Oficial da União (DOU).
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Conforme o texto, o apoio será dado "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 30 dias". A Funai deverá fornecer a infraestrutura necessária à FNSP.
Esta, por sua vez, disponibilizará contingente obedecendo a um planejamento definido por sua diretoria e pelas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo decreto Nº 31/1991, fica na Amazônia Legal e é habitada por indígenas da etnia Apurinã (454). Sua área é de 59 mil hectares.
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