Guedes rebate crítica de governadores sobre projeto que limita o ICMS
Ministro da Economia falou que governantes estaduais são "ingratos e militantes" em Davos, na Suíça
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu, nesta 5ª feira (26.mai), críticas de governadores sobre o projeto que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e combustíveis. A manifestação do ministro, feita em Davos, na Suíça, durante o Fórum Econônimo Mundial, é em relação a proposta que foi aprovado pela Câmara ontem (25.mai).
Guedes afirmou que governadores que reclamam da decisão são "despreparados, ingratos, militantes ou estão fazendo política". Ainda disse que o governo federal repassou R$ 500 bilhões aos estados. "Os estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles", disse.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (25.mai), o texto-base do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica e transporte coletivo, considerados produtos e serviços essenciais.
De acordo com a proposta, os estados não poderão cobrar uma alíquota superior à taxa geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. O projeto prevê uma compensação do governo federal aos entes federados, até 31 de dezembro deste ano, se a perda de arrecadação passar de 5%.
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