Bolsonaro e Albuquerque defendem mineração em terras indígenas
Em evento no Planalto, os dois parabenizaram o Congresso pela urgência na aprovação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defenderam, na manhã desta 6ª feira (11.mar), o projeto de lei sobre mineração em terras indígenas durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), no Palácio do Planalto. Os dois parabenizaram a atuação do Congresso pela aprovação, na útlima 4ª feira (9.mar), da tramitação em regime de urgência do PL 191/2020 que trata sobre mineração e exploração de recursos hídricos em reservas indígenas.
"Não é apenas embaixo de reservas indigenas que existem essas reservas mineirais, coincidemente, ou não, existem também fora das mesmas, mas devemos abrir espaaço para integrar nossos irmãos indígenas a nossa sociedade. Nas minhas viagens, inclusive em aldeias indígenas, a repercussão é excelente perante eles, já são praticamente quase como nós. querem produzir na sua terra, querem fazer quase como o irmão fazendeiro faz ali ao lado. Isso é muito bom para nós e para o mundo. [...] Praticamente são como nós", disse o presidente.
O presidente ainda defendeu que o projeto de lei é a regulamentação e o cumprimento da Constituição. Já o ministro fez uma menção especial ao parlamento brasileiro pelo esforço da aprovação do PL 191/2020.
"Permitirá permissão legal para os indígenas promoverem, se assim quiserem, o agronegócio, pecuária, extrativismo e turismo nas suas terras", afirmou o ministro de Minas e Energia.
No evento, Albuquerque destacou ainda que o Brasil é uma potência mineral e que há um forte vínculo entre a mineração e os alimentos consumidos pelos brasileiros. "São das minas e energias que se produz toda a oferta de fertilizantes. Gás natural, potássio, fosfato. Sem recursos minerais e energia, não há abundância de alimentos, transporte e infraestrutura", ressaltou.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei 191/2020 propôe o a liberação da mineração e o aproveitamentos dos recursos hídricos em terras indígenas. A tramitação em regime de urgência do PL 191/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por 279 votos a 180.
O requerimento para a votação foi do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a proposta será incluída na pauta em abril.
