Governo oficializa reajuste de 33,23% para professores
Piso salarial da categoria que antes era de R$ 2.886, vai passar para R$ 3.845
O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou, nesta 6ª feira (4.fev), o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a portaria foi assinada junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
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O piso salarial nacional da categoria que antes era de R$ 2.886, vai passar para R$ 3.845. Cerca de 1,7 milhão de professores vão ser beneficiados. Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O reajuste, que começa a valer a partir de maio, está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio - vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal -- que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
Anualmente, em janeiro, o Ministério da Educação anuncia aumento salarial para a categoria e, em 2021, cogitou barrar o reajuste previsto pela Lei do Piso do magistério. O recuo ocorreu devido às mobilizações dos professores para judicializações.
Agora, os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto com os salários de professores.
No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se manifestou sobre o reajuste proposto. Em comunicado, o grupo disse estar preocupado e "apreensivo" com o aumento indicado pelo Executivo. A FNP também apontou possibilidade de colapso nos serviços prestados por prefeituras.
*Com informações da Agência Brasil
