Governo amplia cota de isenção na importação de insumos para pesquisas
Segundo portaria, valor irá auxiliar estudos relacionados ao enfrentamento da covid-19 no país
A ampliação da isenção para a importação de equipamentos e insumos voltados para a pesquisa científica e tecnologia já está em vigor. Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou a medida.
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"Comunidade científica brasileira inicia o ano de 2022 com uma boa notícia. Aprovado aumento na cota de isenção para importação de equipamentos e insumos voltados para a pesquisa científica e tecnológica no país. US$ 388.550.000 e começou a valer a partir do dia 1º de janeiro", escreveu.
Segundo portaria do governo, o valor será primordial para os estudos e pesquisas relacionados com o enfrentamento da covid-19 no país, uma vez que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) financia a produção de 15 vacinas nacionais, sendo que quatro delas já estão na fase final de testes.
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"Terão direito a isenção os pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidade vinculada ao MCTI, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e empresas credenciadas ao CNPq/MCTI", finalizou Bolsonaro. Para ter direito à cota, será preciso registro da Licença de Importação (LI) ou do Documento Único de Importação (DUIMP), além do cadastramento dos itens de importação do projeto.
