Governo autoriza iniciativa privada a construir e operar nove ferrovias
Contratos fechados com a União representam R$ 50,36 bilhões de investimentos no modal ferroviário
O Governo Federal autorizou nesta 5ª feira (9.dez), por meio de contratos assinados em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), seis grupos empresariais a executarem projetos de construção e operação de nove ferrovias no Brasil, que haviam sido propostos no âmbito do programa Pro Trilhos - criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, de agosto deste ano.
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De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, são os primeiros contratos advindo da mudança de marco legal. Eles dizem respeito a 3.506,79 km de novas ferrovias, que deverão atender dez unidades federativas, e representam R$ 50,36 bilhões de investimentos no modal ferroviário. A quantia, afirma o governo, supera em sete vezes o orçamento público do Minfra em 2021: cerca de R$ 7 bilhões.
Segundo Tarcísio de Freitas, "de fato aquilo que foi pensado quando a política pública foi desenhada está se configurando com esses pedidos de autorização, com empresas dos mais diversos segmentos querendo construir os seus ramais". "Ligando plantas industriais a ferrovias concedidas, plantas industriais ou ativos minerários a portos. Então isso vai representar, de fato, um incremento grande do transporte ferroviário, um aumento de oferta ferroviária e isso, sem dúvida vai trazer um benefício em termos de sustentabilidade, eficiência e Custo Brasil", completou.
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Entre os grupos empresariais que receberam as autorizações nesta 5ª, estão a Bracell, a Ferroeste -- que, como concessionária, já trabalha com transporte ferroviário --, a Grão Pará, a Macro Desenvolvimento, a Petrocity e a Planalto Piauí Participações. O período de contrato para operação das novas ferrovias será de 99 anos, com possibilidade de ser prorrogado por mais 99.
Nas palavras de Tarcísio, "o programa tem sido um grande sucesso". "A gente já vai para mais de 40 pedidos de autorização. Isso representa a construção de mais de 12 mil novos km, e a gente está batendo a casa dos R$ 150 bilhões de investimentos, que serão contratados e executados nos próximos anos. Para se ter uma ideia da velocidade com que a gente faz isso, um contrato de adesão está sendo acionado em pouco mais de três meses. Se nós fôssemos estruturar concessões para leilões, a gente ia acabar trabalhando por dois anos e meio, três anos até chegar na Bolsa de Valores, até chegar num leilão", acrescentou. O Pro Trilhos garante a possibilidade de o setor privado construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
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