Com cenário econômico incerto, ANP abre 17º licitação de petróleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) abriu, na manhã desta 5ª feira (7.out), a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Estão sendo ofertados 92 blocos em 11 áreas de elevado potencial, em quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Por causa da pandemia de covid-19, a licitação está ocorrendo em formato híbrido, em que a sessão pública de apresentação de ofertas é presencial, com número reduzido de pessoas, sem acesso da imprensa e do público em geral. A ANP está transmitindo o leilão ao vivo, pelos canais do órgão na internet.

Participam presencialmente da sessão, no Rio de Janeiro, apenas as pessoas necessárias para assegurar o andamento dos trabalhos e representantes das empresas participantes. O uso de máscaras é obrigatório.

Além da Petrobras, oito empresas se inscreveram para participar do certame: Chevron; Shell; Total Energies; Ecopetrol; Murphy Exploration & Production Company; Karoon; Wintershall Dea; e 3R Petroleum. Apesar da participação de grandes petroleiras, esse é menor número já registrado para um leilão de concessão de petróleo no país.

Na abertura do leilão, o diretor-presidente da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que "o cenário atual ainda é de incertezas globais" e que as empresas do setor "ainda buscam se recuperar dos efeitos da pandemia", que derrubou a atividade econômica no mundo todo, mas que acredita na atratividade do setor no Brasil.  

Licenciamento ambiental

Especialistas preveem que o governo enfrentará dificuldades para conceder todos os blocos ofertados. Há, por exemplo, áreas consideradas "novas fronteiras", que podem gerar insegurança jurídica, em especial, com relação ao licenciamento ambiental. Um dos blocos, por exemplo, fica perto do arquipélago de Fernando de Noronha. Mas o preço do petróleo no mercado internacional, alto em relação às médias históricas, pode ser um inventivo aos investidores.

Sobre a questão ambiental, Rodolfo Saboia disse que o país precisa "continuar garantindo operações seguram para o meio ambiente" e que a ANP não licita blocos que apresentem "objeções preliminares" dos órgãos de fiscalização e controle.  E lembrou que os blocos arrematados serão objeto de licenciamento para que possam operar. 

O modelo adotado para exploração é o de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo ? PEM (20%). Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir do lance mínimo definido no edital, e pagos pelas vencedoras antes da assinatura dos contratos. Nesta rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos.

Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a fazer no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, de perfurações de poços, entre outras.