Despesas discricionárias da Educação terão aumento de 7,2%, diz ministro
Segundo Milton Ribeiro, os gastos não obrigatórios totalizarão R$ 21,256 bilhões em 2022
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta 3ª feira (17.ago) que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% em 2022 e, dessa forma, passarão de R$ 19,834 bilhões para R$ 21,256 bilhões. A declaração foi feita em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento.
As despesas discricionárias são aquelas não obrigatórias, como investimentos. A última vez que elas cresceram no orçamento do MEC foi em 2018, mas o patamar previsto para o ano que vem é inferior ainda ao de 2020: R$ 22,967 bilhões. O ministro reclamou aos parlamentares que os gastos obrigatórios estão presionando os demais. Em 2021, o orçamento da pasta ficou dividido em R$ 145,7 bilhões, sendo que R$ 77,2 bilhões são destinados a gastos com pessoal, e R$ 19,6 bilhões, com transferências de complementação.
No próximo ano, com o objetivo de aumentar as despesas discricionárias, o MEC economizará gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). De acordo com Milton Ribeiro, os valores serão utilizados para, entre outras coisas, recompor o programa de assistência estudantil e proporcionar bolsas e residência médica profissional.
Outro assunto abordado pelo ministro foram as obras paradas de creches e escolas no país; ele pediu aos deputados e senadores para utilizarem os recursos de emendas ao Orçamento visando à conclusão de 4 mil unidades. Já quando cobrado sobre prazos para que tenha início o ensino básico com tempo integral, o ministro concordou que a modalidade é benéfica para os alunos e disse que o governo a contemplará com R$ 1 bilhão.
Ainda na audiência pública, Milton Ribeiro afirmou que a bolsa de médicos residentes deverá ter um aumento em 2022 -- passando de R$ 3,3 mil para R$ 4,1 mil --, por meio de um aporte adcional de R$ 147 milhões do Executivo, e lamentou a taxa de evasão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que considera alta. A EJA, segunda ele, recebe atualmente R$ 180 milhões de estados e municípios.
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