Governo tenta apoio para mudar precatórios e ampliar Bolsa Família
Ministros discutiram com os presidentes da Câmara e do Senado alteração na regra para pagamento das dívidas
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes, buscam o apoio dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para aprovar alterações nas regras de parcelamento dos precatórios. Segundo o governo, as mudanças são imprescindíveis para aumentar o valor e o número de beneficiários do Bolsa Família.
A previsão é de que, só no ano que vem, o governo federal tenha que desembolsar mais de R$ 90 bilhões, quase o dobro do gasto em 2021. O valor aumenta anualmente, porque os precatórios são dívidas que foram judicializadas e, pela regra, o governo é obrigado a reservar parte do orçamento para quitar essas cobranças.
Segundo a Casa Civil, o governo quer fazer uma separação dos "superprecatórios" das dívidas de menor valor, e permitir, assim, que o governo parcele dívidas judiciais acima de R$ 66 milhões. A proposta deverá estar em um Projeto de Emenda à Constituição que o Planalto vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias, possivelmente, até o fim desta semana. O ministro Paulo Guedes pediu aos presidentes da Câmara e do Senado ajuda para sensibilizar o poder Judiciário, que é quem manda executar o pagamento das dívidas.
A equipe econômica tem sustentado que a mudança na regra dos precatórios é essencial para garantir a ampliação dos valores e do número de beneficiários do Bolsa Família. Na última semana, Bolsonaro afirmou que pediu ao ministro Paulo Guedes que o valor médio da ajuda chegue a R$ 350. No entanto, sem resolver o impasse dos precatórios qualquer reajuste do valor poderá ficar comprometido.
O ministro da Cidadania, João Roma, e a ministra Flávia Arruda também estiverem no encontro com Lira e Pacheco. Roma afirmou que o governo finaliza a Medida Provisória com as novas regras do programa social.
Depois da reunião, pelas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que foram discutidas alternativas para cumprir a obrigação do pagamento dos precatórios e também atender a população mais vulnerável.
