"Não temos provas, mas indícios", diz Bolsonaro sobre supostas fraudes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta 5ª feira (29.jul) que não é possível provar a existência ou não de fraudes nas urnas eletrônicas, mas que há indícios dos problemas. A declaração foi feita em transmissão ao vivo pela internet, na qual Bolsonaro voltou a defender enfaticamente a implementação do voto impresso nas eleições.

"Não tem como comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios, um crime se desvenda com vários indícios. Vamos apresentar vários indícios aqui", disse o presidente. Pouco depois, com ajuda do analista de inteligência Eduardo Gomes, assessor da Casa Civil, ele apresentou vídeos -- obtidos na internet -- que configurariam os indícios. O primeiro deles, segundo Bolsonaro, mostra um programador fraudando o código fonte da urna eletrônico, mas já foi desmentido pelo Projeto Comprova.

Ao longo da live, o chefe do Executivo federal voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, mostrou imagens -- supostamente gravadas em 2018 -- em que pessoas diziam ter inserido o número 17 na urna e que automaticamente a máquina alterava para "nulo" ou para o número 13.

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Reportagens de 2008 e 2012, nas quais moradores de Caxias, no interior do Maranhão, denunciavam fraude nas urnas, também foram exibidas. Porém, a agência de checagem Aos Fatos demonstrou, em julho deste ano, que a Polícia Federal (PF) não conseguiu comprovar as denúncias.

Em outros momentos, o assessor da Casa Civil apresentou trechos de programas jornalísticos, de 2018, em que comentaristas diziam ser Bolsonaro o candidato favorito para ser o mais votado no primeiro turno das eleições no sudeste e confrontou as frases com um momento da apuração dos votos, em que Fernando Haddad -- candidato do PT na época -- se aproximava de Bolsonaro. Segundo Eduardo, o objetivo de apresentar os materiais "é demonstrar que as nossas urnas eletrônicas precisam de melhoria".

Sobre os pleitos de 2014 e 2020, em específico, o presidente disse ter encaminhado à PF, para apuração, imagens que mostrariam supostos padrões indevidos nos votos para presidente e para prefeito de São Paulo, respectivamente, constatados na apuração.

Críticas do presidente

Em tom crítico à postura do ministro Luís Roberto Barroso favorável às urnas eletrônicas, Bolsonaro questionou: "Por que a ferocidade do presidente do TSE em não querer discutir e não querer falar de uma contagem pública de votos ou sobre uma forma de auditá-los?". Ele sugeriu ainda que Barroso "mente" ao dizer que o voto impresso configura um retrocesso.

Mais uma vez, o chefe do Executivo afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencerá a eleição presidencial de 2022 se o atual sistema de votação não for alterado. "É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegivel, ser o mesmo que vai contar o voto em uma sala secreta no TSE? Cadê a contagem pública dos votos?", questionou Bolsonaro, ignorando que a totalização dos votos já é auditável com acompanhamento dos partidos políticos.

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As críticas do presidente, nas transmissão, foram direcionadas também a governadores que implementaram medidas restritivas para conter a pandemia. Bolsonaro classificou alguns deles como "protótipos de ditadores". Além disso, disse que o STF deu poder para que chefes de Executivos estaduais praticassem medidas "mais restritivas que estado de sitio".

Mais para o final da live, o presidente criticou ainda a decisão do Supremo que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e minimizou a defesa do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar: "Não existe AI-5. Tem que chegar para esse cara que levantou a faixinha e dizer 'meu amigo, estuda um pouquinho mais".

Recomendações da Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, por sua vez, leu na live trechos de relatórios feitos pela Polícia Federal, a pedido do TSE, com recomendações à Corte para "aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro". Segundo Anderson, entre as itens apontados pela PF, estavam por exemplo a implementação da auditoria em todas as etapas da votação, a revisão da arquitetura de servidores e de bancos de dados do processo de totalização dos votos e o voto impresso, para evitar qualquer possível vulnerabilidade do formato atual. O ministro afirmou que as recomendações foram enviadas ao TSE etre 2016 e 2019.

TSE desmente acusações

Diante das acusações de fraudes ou indícios destas no atual sistema de votação, ou atuação indevida do TSE, a Corte fez um compilado de textos antigos que produziu para desmentir 17 delas, entre as quais a de que houve fraude no pleito de 2014, a de que a urna eletrônica não foi modernizada desde 1996 e a de que o código-fonte de votação não é divulgado.