Política indigenista é um fracasso de 30 anos, diz presidente da Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, disse em entrevista ao SBT News que a política indigenista do Brasil nos últimos 30 anos é um "fracasso". Também delegado federal, Xavier se diz obcecado pela segurança jurídica, e afirma ter o objetivo de buscar o protagonismo e o diálogo direto com os indígenas.

De acordo com o presidente da Funai, há um preconceito ideológico contra o governo Bolsonaro no caso dos índios.
 

"O que mais eu tenho hoje são problemas e reclamações, o que demonstra que essa política indigenista que foi aplicada nos últimos 30 anos foi um fracasso".

Xavier também justificou a decisão que mudou os critérios para determinar a identidade indígena no Brasil. Segundo ele, a autodeclaração possibilita que "suspostos índios" fraudem benefícios sociais.

Com a mudança dos critérios, índios agora precisam atender requisitos, como a comprovação do vínculo histórico e tradicional em alguma aldeia no país. E é a Funai quem determina se os índios atendem, ou não, às novas regras.
 

"Eu não posso deixar que haja uma autodeclaração de Aimorés, Goitacases, Tamoios, que são grupos que, naturalmente, os manuais de etnografia e etnologia dizem que já foram extintos. Então, nós não poderíamos ter aqui dentro um aimoré. Nestes casos, o fato é histórico, mas ele não pode se transformar em um fato jurídico. A Funai não impede a pessoa de se sentir indígena, o que nós queremos é eliminar a possibilidade de fraudes", afirma Marcelo Xavier.

A resolução, que entrou em vigor no início deste mês, gerou polêmica no Ministério Público Federal (MPF) e em entidades ligadas aos povos indígenas. O MPF considera que a nova norma vai contra a Constituição Federal e recomendou a suspensão imediata dos novos critérios. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - maior entidade indígena do país - ingressou com representação contra a Funai. 

O presidente da Funai declara que não existe chance de suspensão do texto, e reforça o argumento em parecer do MPF sobre política de cotas em universidades. O Ministério Público autoriza espaços universitários a não aceitarem apenas a autodeclaração como garantia de ingresso ao ensino superior.  
  
Segundo Xavier, pessoas que não são índios usaram a autodeclaração para conseguir benefícios previdenciários. E exemplifica com a operação da Polícia Federal, de 2019, que apontou o desvio de R$ 7 milhões de reais em Roraima por fraudes na previdência. 
 

Vacinação contra Covid-19

O presidente da fundação também rebateu a acusação de que a Funai estaria excluindo povos indígenas de políticas públicas, como em prioridade de imunização. A Articulação dos Povos Indígenas apontou, junto ao MPF, que a mudança ocorreu no início da vacinação contra a Covid-19. E que os novos critérios podem prejudicar a vacinação dos índios. 

Xavier declara que não é a Funai quem coordena a vacinação, e sim o Ministério da Saúde. Ele também afirma que a pasta tem todos os dados para imunização indígena. 

Durante a entrevista ao SBT News, o presidente da fundação também fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a julgar ações sobre os povos indígenas. Os julgamentos foram suspensos pelo ministério Edson Fachin, para evitar a exposição dos índios à covid.

Recentemente, o ministro do STF Luis Roberto Barroso cobrou da Funai um plano de atuação com medidas de combate à pandemia em aldeias. O presidente da fundação afirma ter garantido segurança alimentar dos povos, com a distribuição de mais de 500 mil cestas básicas e implantação de barreiras sanitárias.

Também defende que conflitos com o Judiciário não deveriam existir. E culpa gestões anteriores por falhas em decisões, como determinação de terras indígenas.

Desde então, os processos de demarcação estão parados por determinação do Ministério da Justiça até que o Supremo Tribunal Federal decida questões polêmicas como, por exemplo, se a decisão sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol pode ser usada em outros processos de demarcação. Marcelo Xavier encerrou a conversa com o SBT News dizendo que os conflitos que estão no Judiciário poderiam não existir. O presidente da FUNAI culpa as gestões anteriores.