Plano Safra para Agricultura Familiar é lançado pelo governo na Amazônia

O governo federal realizou neste sábado (05.ago) o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na região da Amazônia. A cerimônia, realizada em Belém durante os Diálogos Amazônicos, contou com a transmissão online pelo Canal Gov.

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Desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Plano Safra foi elaborado em consulta com as comunidades locais, buscando atender necessidades específicas da região. A iniciativa abrange ações de investimentos e financiamento com juros reduzidos para impulsionar a produção familiar.

As medidas foram elogiadas por lideranças do movimento social, que classificaram o Plano Safra como uma conquista importante.

"Esperamos que sua implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo", disse Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).

O Plano Safra conta com medidas direcionadas para o Norte e o Nordeste. Recentemente, em Fortaleza, foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste, que aposta nas vocações regionais.

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Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou o apoio às cooperativas e a intenção de financiar a agroindústria de produtos como açaí, café, maracujá e laranja, agregando valor à produção familiar.

"Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet", disse.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo garantiu o maior volume de crédito rural da história, destinando R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação à safra anterior.

Uma medida relevante é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, receberão incentivos adicionais. As taxas de juros para custeio e investimento nesses casos serão de 3% e 4% ao ano, respectivamente.

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Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou o esforço do governo federal ao oferecer essas condições favoráveis, especialmente quando a taxa básica de juros, a Selic, está em 13%. A recente redução da Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano, tem sido objeto de críticas por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros representantes do governo.

O Plano Safra também traz mudanças no microcrédito produtivo, aumentando a renda familiar máxima para classificação de agricultores de baixa renda, passando de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

Além disso, estão previstos estímulos para a produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à aquisição de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste e mais crédito voltado para as mulheres que atuam no campo.

Os Diálogos Amazônicos, que antecedem a Cúpula da Amazônia, ocorrem em Belém e têm como objetivo propor sugestões da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos durante a cúpula. O lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar na Amazônia é um passo significativo para fortalecer o setor agrícola da região, valorizando e atendendo às demandas específicas das comunidades locais.

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