Caixa lança curso sobre parcerias público-privadas e concessões
O banco também abriu chamada pública para projetos no setor de iluminação pública
A CAIXA lançou nesta 5ª feira (29.set) um curso gratuito de capacitação sobre parcerias pública-privadas (PPPs) e também concessões. Podem participar servidores públicos municipais e estaduais de todo o país.
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O curso está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo da ENAP e tem quatro módulos. Além disso, a carga horária é de 30 horas e os aprovados na avaliação de aprendizagem vão receber o certificado de conclusão.
Na prática
A CAIXA informou que o curso utiliza casos de projetos "desenvolvidos no Brasil e no mundo para apresentar, de forma técnica, didática e dinâmica, experiências reais que demonstram e reforçam o papel das parcerias público-privadas como instrumento de solução para os desafios de criação e operação de infraestruturas enfrentados pela gestão pública".
E ainda, os participantes vão conhecer "todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato".
O servidor público interessado em fazer o curso deve acessar o portal da Escola Virtual de Governo da ENAP.
Iluminação pública
Também nesta 5ª feira (29.set), a CAIXA abriu chamada pública para projetos no setor de iluminação pública. O prazo de inscrição vai até o dia 11 de novembro. De acordo com a CAIXA, os projetos para parcerias público-privadas "tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios intermunicipais, que podem fazer propostas que contemplem de dois a 30 municípios, cuja população somada supere 100 mil habitantes", explicou em nota.
Terão prioridade "as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade", informou o banco.
Outra orientação da CAIXA é que "o município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br e a CAIXA, após análise, divulgará a lista de habilitados".
Por fim, ressalta que as PPPs deverão trocar as atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A mudança pode resultar em uma redução de mais de 50% no valor da conta de energia elétrica com iluminação pública do município.
