PEC dos Benefícios: aquece economia mas mantém inflação alta, diz economista
Votação da proposta foi remarcada para a próxima 3ª feira(12.jul) na Câmara dos Deputados
Para o economista-chefe da gestora de ações Ryo Asset e ex-diretor do Instituto Fiscal Independente, Gabriel de Barros, a aprovação da PEC dos Benefícios, que amplia o Auxílio Brasil e o vale-gás, além de criar novos programas sociais, vai aquecer a economia de imediato, mas vai manter a inflação alta.
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"A gente deve ter dois efeitos imediatos da PEC. O primeiro, quando à atividade econômica, é que o PIB do terceiro trimestre, que a gente já imaginava que fosse ser negativo, vai ser positivo por conta desse estímulo fiscal. E a inflação vem à reboque disso, porque essa expansão fiscal vai gerar uma pressão de demanda que a gente chama. Mas, passado o efeito da da PEC, a gente vai ter um crescimento menor no futuro. A gente está basicamente fazendo uma transferência de renda que vai toda pra consumo. Então isso não sustenta crescimento no médio prazo", explica.
Segundo o especialista, a manutenção na PEC do trecho que reconhece o chamado estado de emergência para permitir a criação de novos auxílios pré-eleições pode ser perigosa, porque abre margem para que os gastos, na prática, sejam maiores do que os R$ 41,25 bilhões previstos na proposta, inclusive devido à previsão de zerar a fila do Auxílio Brasil, o que vai exigir gastos permanentes.
"O estado de emergência é perigoso porque o dinheiro não tem carimbo, né? É difícil você carimbar um volume de recurso pra uma destinação, e o governo pode fazer o que a gente chama de troca de fontes. Isso acaba abrindo essa brecha para o governo gastar mais. Ele dá uma flexibilidade para o governo ficar aumentando o custo sistematicamente. Não é exatamente, mas se assemelha ao cheque em branco. Tem esse risco do custo fiscal ser ainda maior, e isso também gera uma incerteza e piora a perspectiva, a percepção de risco", afirma o economista.
Por fim, Gabriel de Barros ressalta que a frequência com que o governo tem aprovado Propostas de Emenda à Constituição (PECs), para aplicar alguma política de governo, poder gerar insegurança jurídica.
"A gente está fazendo uma mais uma emenda tradicional. Praticamente, se a gente for olhar para trás, a gente está emendando a Constituição praticamente a cada seis meses. Isso é muito ruim. Isso cria uma incerteza grande sobre qual que vai ser a direção da política fiscal."
A votação da PEC dos Benefícios foi remarcada para a próxima 3ª feira (12.jun) na Câmara dos Deputados. O texto foi mantidocomo foi aprovado pelo Senado. São necessários 308 votos favoráveis entre os 513 deputados, em duas votações.
A PEC prevê, até dezembro, aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600, dobrar o valor do vale-gás, com o repasse do equivalente ao valor de um botijão de gás a cada dois meses, criar o auxílio diesel de R$ 1 mil para caminhoneiros e o auxílio gasolina para taxistas, além de prever o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. As medidas devem custar R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos.
