Comissão aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários

O agronegócio deu um importante passo para a sustentabilidade da produção com manejos menos agressivos ao meio ambiente.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5359/19, que isenta os fabricantes e os importadores de biodefensivos do pagamento de contribuições sociais como PIS/Pasep e Cofins.

Ao recomendar a aprovação, o relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que a proposta corrige injustiças. "Ao conferir aos agentes de controle biológico o mesmo tratamento dado aos defensivos tradicionais, estimula-se a adoção de tecnologia ambientalmente sustentável", disse ele.

Pela proposta, a alíquota de PIS/Pasep ou de Cofins será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas no mercado interno. O texto altera a Lei 10.925/04, que já isenta fertilizantes e defensivos agropecuários. Heitor Schuch apresentou uma emenda para assegurar esse tratamento diferenciado.

Biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, empregados para o controle de pragas e de doenças agrícolas. "Essa tecnologia contribuirá para que a agricultura busque, gradativamente, a redução no uso dos agroquímicos", disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), autor do projeto.

Mercado de biológicos

Em 2020, o mundo movimentou US$ 5,2 bilhões em produtos biológicos. Apenas 8% do valor dos químicos. Porém, a taxa de crescimento anual do segmento é de 13% com expectativa de movimentar US$ 11,1 bilhões em 2025.

Atualmente, o Brasil já movimenta R$ 2,34 bilhões por ano, de acordo com a consultoria Blink. Em 2030, serão R$ 9,1 bilhões.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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