Quais cuidados tomar para evitar cair na malha fina?
Um dependente aparecer em mais de uma declaração é algo que rende punições, alerta especialista
Reta final para o envio da declaração do Imposto de Renda de 2022. O prazo para emitir o material junto à Receita Federal será encerrado às 23h59 da próxima 3ª feira (31.mai). E quando o assunto é IR, um temor ronda os contribuintes: cair na malha fina. Para evitar esse problema, alguns cuidados devem ser tomados, como guardar comprovantes de itens que ajudam na dedução de tributos e se atentar para um filho menor de idade, por exemplo, não aparecer como dependente em duas declarações diferentes: a do pai e a da mãe.
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O advogado tributarista Jonathas Lisse pontua, inclusive, que uma pessoa constar como dependente em mais de uma declaração (que é o que justamente pode fazer contribuintes caírem na malha fina) é algo um tanto quanto comum na hora de se declarar o Imposto de Renda. De acordo com ele, não conseguir comprovar determinado custo de ordem médica também aparece na lista de popularidades de equívocos na relação com o "leão".
"Os problemas mais comuns estão na omissão de receitas, inclusão dos mesmos dependentes em duas declarações diferentes e, especialmente, a incluir despesas médicas sem comprovação", reforça Lisse ao SBT News, aproveitando para explicar a necessidade de se apresentar todos os ganhos financeiros. "Esses são os principais erros dos contribuintes, e que podem gerar penalidades", alerta o advogado.
O especialista em tributos explica que, para infelicidade do contribuinte que resolve não inserir determinado ganho na declaração do Imposto de Renda, o governo tem, cada vez mais, mecanismos para identificar rendas que, porventura, não constem no IR. Aí, não tem jeito: vai cair na malha fina. Ou seja: terá problemas para resolver. Problemas que podem ir da necessidade de se fazer uma declaração retificadora, pagar multa de 75% sobre o valor do imposto e ter o nome inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), órgão que lista quem tem dívidas com a União.
"É importante que o contribuinte fique atento à sua movimentação financeira e despesas com cartão de crédito."
"Não declarar receitas obtidas pelo contribuinte ou seu dependente é o erro que mais faz as pessoas caírem na malha fina. Precisamos ter muito cuidado com isso. Também é importante que o contribuinte fique atento à sua movimentação financeira e despesas com cartão de crédito", avisa Lisse. "São dados que são cruzados para fins de verificação de omissão de receitas", complementa o advogado tributarista.
Dicas para não cair na malha fina
Além de falar de itens como omissão de bens, duplicidade de dependentes e gastos sem comprovantes, o advogado tributarista Jonathas Lisse lista seis ações que servem como dicas para a hora de se fazer a declaração do Imposto de Renda e, assim, evitar cair na malha fina.
- Organizar os documentos com antecedência, guardando esses documentos por seis anos, prazo esse superior ao legalmente previsto (que é de cinco anos);
- Revisar a declaração antes do envio;
- Cuidar para não haver a inclusão do mesmo dependente em duas declarações diferentes;
- É preciso declarar os rendimentos dos dependentes;
- Não se pode incluir despesas médicas sem comprovação. É importante guardar os recibos ou notas fiscais das despesas médicas e a forma de pagamento (cópia do cheque, recibo de máquina de cartão de crédito, comprovante de transferência bancária ou PIX);
- Despesas que foram pagas com dinheiro em espécie devem ser acompanhadas de extrato bancário demonstrando que o saque do dinheiro foi realizado em conta bancária do titular.
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