Governo edita MP para liberar R$ 1 bi a agricultores atingidos pela seca
Falta de chuva afetou a safra de ao menos quatro municípios brasileiros
O governo federal editou, na 5ª feira (31.mar), a Medida Provisória (MP) para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito deve compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A matéria, classificada como MP 1111/22, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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Segundo o texto, os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro Estados, que sofreram impactos significativos na safra 2021/2022. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além disso, a gestão federal anunciou que prevê a concessão de descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho. A condição é que os trabalhadores não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. A medida, no entanto, ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
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