Brasil perdeu R$ 300 bi para mercado ilegal em 2021
Em relação a 2020, perdas subiram em 4,4%; valor inclui também impostos que deixaram de ser arrecadados
O Brasil perdeu R$ 300 bilhões para o mercado ilegal em 2021. O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais (R$ 205,8 bilhões) e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 94,6 bilhões) por causa da pirataria. O levantamento foi divulgado na 2ª feira (14.mar) pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
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Essa média foi feita com o percentual tributário de 46%, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto no Brasil pode chegar a 90%. A pesquisa revela ainda que houve alta de 4,4% em relação à 2020, quando as perdas para o mercado ilegal alcançaram R$ 288 bilhões. O setor de vestuário é o mais impactado, em volume, com perdas de R$ 60 bilhões.
Segundo o FNCP, o cigarro é o produto contrabandeado mais apreendido pela Receita Federal, com uma evasão fiscal de R$ 10,2 bilhões no ano passado. A ilegalidade responde atualmente por 48% de todos os cigarros consumidos no país - sendo que 39% são produtos contrabandeados, principalmente do Paraguai, onde o imposto é um dos menores do mundo: 20%.
Para Edson Vismona, presidente do Fórum, o comércio ilegal afeta não apenas a economia, mas indústria nacional. Isso porque, ao não pagar impostos, o ilegal fica mais barato, provocando uma concorrência desleal. "Prejudica a geração de empregos formais e renda para o brasileiro", explica Vismona.
"Nesse cenário, uma revisão tributária é uma importante medida de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade nacional", aponta. "O consumidor tem acesso a um cigarro ilícito até 65% mais barato em comparação ao produto legal", aponta.
"Mesmo com o trabalho de repressão das forças de segurança, que resultou em um aumento de 21% nas apreensões de cigarros ilícitos em relação a 2020, os impostos sobre o produto no Brasil resultam numa diferença que acaba financiando o crime e não contribui para o aumento da arrecadação", ressalta o presidente do FNCP.
O levantamento do FNCP é feito desde 2014 e tem como base os dados apontados pelos próprios setores produtivos, que têm métricas próprias (pesquisas, avaliação de mercado). Os 15 segmentos contemplados pelo estudo são vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; cosméticos e higiene pessoal; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; brinquedos; software; e?PCs.
