Bolsonaro aprova nova redução de impostos para jogos eletrônicos
Decreto reduz alíquotas do IPI sobre consoles e acessórios pela terceira vez
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou na 4ª feira (11.ago) um novo decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos e acessórios. Esta é a terceira redução no setor desde o início do governo e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do segmento no país.
Segundo a medida, as alíquotas do IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo passam de 30% para 20%. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.
O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões.
