Governo formata projeto para flexibilizar regulação de planos de saúde

Contratar um plano de saúde apenas para casos que envolvam os custos relacionado a uma determinada doença. Esta é uma das ideias de um projeto que está sendo desenhado no Ministério da Economia para flexibilizar regras que regulam as operadoras da saúde privada. Entre as propostas em avaliação está a possibilidade de praticar o que se chama de  modulação de produtos, ou seja, o cliente poder contratar só parte dos serviços, obtendo um plano mais personalizado e, teoricamente, mais barato. 

É o que explica Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC). "Hoje, por exemplo, nós temos visto é que às vezes você tem que contratar coisas que não fazem sentido para o que você quer. Às vezes, você quer ter um plano de saúde para uma doença específica, ou para a criança que precisa ir na emergência muito seguidamente, ou geograficamente e você não consegue ter esses planos de saúde personalizados."

A ideia é uma forte reivindicação das empresas do setor há vários anos.

Atualmente, um quarto da população brasileira possui plano de saúde. Técnicos que tralham no projeto acreditam que se mudanças como esta forem aprovadas, cerca de 50% da população poderia contratar o serviço e, assim, ajudar a desafogar o SUS.

A proposta ainda está sendo desenhada na Economia e passará pelo ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para só então passar pela avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Como se trata de uma mudança na legislação, terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A meta é que o texto chegue ao Congresso Nacional até o ano que vem.

Veja mais detalhes do projeto no vídeo a seguir: