Lei seca no dia da eleição é boato ou regra? Entenda
Nem uma coisa nem outra, tudo isso vai depender da decisão do juiz eleitoral de cada região
Nem boato e nem regra! A lei seca no dia das eleições é uma decisão da comarca de cada cidade que pode decidir se terá a lei seca no dia das eleições ou não.
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Isso vai depender do que o juiz eleitoral de cada cidade irá avaliar e decidir, dependendo de como estiverem os ânimos dos eleitores antes dos dias de votação que são sempre "tensos".
Mas afinal de contas o que é e para que serve a lei seca eleitoral?
A lei seca eleitoral, como é chamada, é uma lei que proíbe o consumo, a compra e venda de bebidas alcóolicas horas antes do dia de votação e no dia da votação também. Ela é fixada por meio de portaria de cada estado ou cidade, recomendadas pelo Tribunal Regional Eleitoral com a intenção de evitar brigas, discussões e nervos à flor da pele nos eleitores.
Não existe nenhuma lei nacional que proíba o consumo e a venda de bebidas alcóolicas no Brasil. De acordo com o TSE (Tribunal Regional Eleitoral) não tem nada na legislação sobre essa proibição, então tudo vai depender do que cada estado ou cidade irá adotar como medida.
Geralmente essa proibição entra em vigência de meia-noite até às 17h do domingo de votação. Isso costuma valer tanto para o primeiro turno quanto para o segundo turno também.
Isso vai acontecer nas eleições deste ano?
De acordo com reportagens publicadas na imprensa, por causa da polarização política entre os brasileiros e falas do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, colocando em dúvida a confiança e a segurança do sistema eleitoral do Brasil, mesários e servidores do TRE se reuniram para que haja uma portaria que visa essa proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos dias de votação e a instalação de detector de metal nos locais de votação.
Há relatos de servidores que têm medo do que essa mistura de álcool, ânimos exaltados e armas de fogo podem causar nos dias de votação.
Nas eleições de 2020, algumas cidades do estado do Mato Grosso adotaram a lei seca, proibindo a venda e o consumo de bebidas em Guiratinga, São José do Povo, Tesouro, Lucas do Rio Verde, Itanhangá e Tapurah. A restrição vigorou das 18h de sábado (14/11) até 18h de domingo (15/11).
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, os cidadãos que infringirem a determinação do TRE ficarão sujeitos à prisão por crime de desobediência e os produtos serão apreendidos, essa proibição se faz necessária para manter a ordem nos locais de votação.
Neste ano, isso pode acontecer sim, por isso os eleitores devem estar atentos às legislações de sua região. No dia 2 de outubro será realizado o primeiro turno e nos dia 30 de outubro será realizado o segundo turno.
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>> Alexandre Ferreira é jornalista do SBT MT
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>> Imagens Agência Senado
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