De fato

ENGANOSO: Tabata Amaral não fez campanha eleitoral em escola de SP

Post que circula em redes sociais usa de palestra realizada pela candidata para insinuar crime eleitoral

ENGANOSO | É enganosa postagem que circula nas redes sociais afirmando que a candidata a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) realizou uma palestra em escola da zona sul de São Paulo. A palestra aconteceu, mas não com intenções eleitorais como o tweet dá a entender.


O QUE FOI INVESTIGADO?: O tweet viralizado, da conta @oboaventura, afirma: "Minha Filha de 16 anos esta na Escola 24 de Março que fica na Zona Sul de São Paulo e acabou de comentar comigo que Tabata Amaral esta fazendo Palestra na Escola para os Jovens ! Olha como é á historia, 16 anos são vitimas facéis !  SQN". Em outra postagem, o homem publica um vídeo alegando que Tabata Amaral culpa o machismo pelo sentimento de inferioridade. "Ouçam o Audio e notem que num determinado momento ela incute na cabeça dos jovens que o Machismo é responsavel pelo sentimento dela de inferioridade ! Afff".

Onde foi publicado: A postagem foi encontrada no Twitter, no perfil de Osvaldo Boaventura.

Alcance da publicação: No Twitter, a postagem original já tem 12,6 mil curtidas, 110 comentários e 2765 compartilhamentos.

O que diz o autor da publicação: Procurado, Osvaldo Boaventura não respondeu a nossa reportagem.


CONCLUSÃO DA VERIFICAÇÃO

É enganosa a publicação que viralizou na rede social Twitter que afirma que a deputada federal por São Paulo e candidata à reeleição Tabata Amaral (PSB) realizou uma palestra no Colégio 24 de Março, na zona sul da capital paulista, em dia 30 de agosto. O conteúdo que está viralizando tem comentários de pessoas alegando que esse seria um evento de campanha eleitoral, segundo as imagens 1, 2 e 3. Uma das pessoas na conversa afirmava que participou do evento e que Tabata não fazia palestra de cunho político.

A palestra, denominada "Sonhos e Planos", aconteceu na unidade Vila Castelo do Colégio 24 de Março, para alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e estudantes do ensino médio, conforme calendário letivo divulgado no site do colégio para o conhecimento dos pais no início do segundo semestre deste ano.

Segundo o administrador geral da escola, Tabata foi convidada pela escola para palestrar em julho -- antes do início da campanha eleitoral.

A assessoria de imprensa de Tabata Amaral afirmou para o SBT News De Fato que a deputada realiza palestras motivacionais para falar sobre a transformação que a educação proporcionou em sua vida.

O Colégio 24 de Março informou em nota que convidou Tabata para palestrar sobre sonhos e sobre a educação como agente transformador, já que ela -- vinda de um bairro periférico e de escola pública - foi medalhista em mais de 40 competições de matemática e ciências.

Para o SBT News De Fato, é enganoso todo conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Saiba mais:


COMO VERIFICAMOS?

Para fazer a verificação procuramos, inicialmente, pelas palavras-chave "Tabata Amaral", "Palestra" e "Escola" no Google. Assim, foi possível encontrar notícias que comprovam que a candidata é reconhecida pelas palestras que dá para estudantes sobre "o poder transformador da educação'', no site da OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no Jornal da USP e no site da faculdade FECAF.

Também procuramos pela escola no Google e encontramos o site do colégio, onde há um telefone para contato. Ao telefonar, conseguimos entrar em contato com o administrador geral da escola, que não só confirmou a ocorrência da palestra como disponibilizou o calendário letivo, fotos e vídeos do evento, além de um pronunciamento sobre a palestra.

A assessoria de imprensa da deputada foi procurada e respondeu aos questionamentos do SBT News De Fato pelo telefone, mas não quis divulgar uma nota sobre o assunto.

Em seguida, questionamos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legislação que determina condutas vedadas aos candidatos durante a campanha eleitoral e consultamos advogados especializados em direito eleitoral para esclarecer ao SBT News De Fato o que diz a lei.

E o que diz a lei?

O artigo 37 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, afirma que:

"Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados". 

O quarto parágrafo do artigo 37 define bens de uso comum como sendo:

"Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada".

Escolas, ainda que particulares, também são classificadas como bens de uso comum, já que são espaços onde é possível ter um controle e um poder sobre as pessoas que ali estão.

Segundo a advogada Samara Castro, membro da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), a vedação especificada pela lei é de propaganda eleitoral, o que não abrangeria uma palestra sobre outros temas, caso da palestra sobre educação realizada por Tabata Amaral.

Para ser caracterizado um ilícito eleitoral, em caso de evento realizado por candidato em espaços considerados bens de uso comum, seria necessário que Tabata utilizasse de seu discurso durante a palestra para fazer propaganda eleitoral, o que não aconteceu - conforme funcionários da escola e alunos ouvidos pela nossa reportagem.

Por que investigamos

O SBT News De Fato investiga conteúdos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre as eleições de 2022. Conteúdos falsos ou enganosos que envolvem candidatos, como é o caso de Tabata Amaral, podem influenciar na compreensão da realidade e na imagem construída pelos eleitores sobre o político. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis.


SBT News De Fato

SBT News De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação mídiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano.  A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT RioSBT ParáSBT RSSBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.


>> Emanuelle Menezes é jornalista no SBT e SBT News

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