Governo estuda relaxar regra para entrada de viajantes no Brasil
Ministro da Saúde defendeu que "temos um cenário epidemiológico hoje bem mais controlado"
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o governo pode publicar ainda nesta semana uma portaria interministerial, envolvendo as pastas da Saúde, Justiça, Infraestrutura e a Presidência da República, com o relaxamento de regras para entrada no Brasil.
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"Nós temos um cenário epidemiológico hoje bem mais controlado. É por isso que nós temos esse cenário que já faz vislumbrar essa possibilidade de relaxamento das medidas de emergência sanitária", afirmou Queiroga.
Os técnicos avaliam ratificar uma recomendação publicada na nota técnica Nº 40/2022/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que os ministérios atualizem as medidas de restrição do trânsito internacional de viajantes impostas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19.
A nota técnica defende que a vacinação deve permanecer como medida central da política de fronteiras para todos os tipos de transporte e mantém a obrigatoriedade da comprovação de vacinação completa para aqueles que pretendam ingressar no país. No entanto, recomenda que viajantes não vacinados ou que estejam com o esquema de imunização incompleto possam apresentar resultado negativo para covid-19 em teste realizado até um dia antes do embarque ou desembarque no Brasil, em substituição ao comprovante de vacinação.
Além disso, o documento propõe a "suspensão da apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) para os viajantes que chegam por via aérea e o fim da exigência de teste de detecção da covid-19 para pessoas já vacinadas que ingressem no país por via aérea". A quarentena para viajantes não vacinados entrarem no país também foi incluída entre as medidas a serem suspensas.
Segundo Queiroga, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu prudência na decisão: "O presidente Bolsonaro me pediu prudência na adoção dessas medidas, apesar de o desejo dele e de todos os brasileiros ser de ter o fim dessa emergência sanitária, mas ele me pediu prudência. Em regra geral a posição da Anvisa é uma posição bem razoável e que deve ser ratificada pelos ministérios. É possível [publicar nesta semana], a área técnica está discutindo".
