Anvisa confirma participação em reunião que pode instituir passaporte da vacina
Agência havia negado ter sido convidada, mas disse que foi comunicada pelo Planalto no fim da manhã
Após ter negado ter sido convidada para reunião nesta segunda (6.Dez), que deve decidir sobre a exigência de comprovante de vacinação de estrangeiros para entrarem no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ter sido convidada, no fim da manhã, para o encontro que será realizado a tarde no Palácio do Planalto. O avanço da variante Ômicron da Covid-19 motivou a reunião que terá diversas autoridades.
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O encontro deve colocar técnicos da Anvisa, favoráveis à cobrança, frente a frente com representantes da gestão de Jair Bolsonaro (PL), que já se manifestou publicamente contrário, inclusive, à obrigatoriedade de vacinação e garante não ter sido imunizado ainda. Integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça e da Saúde, devem participar da reunião, que não consta nas agendas dos respectivos titulares das pastas.
No domingo (5.Dez), Bolsonaro disse que pretende enviar uma Medida Provisória ao Congresso Nacional para definir que somente o governo federal tenha poder de decisão sobre obrigatoriedade de cobrança do passaporte da vacina.
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios poderiam determinar medidas de combate à pandemia. Mas isso não exclui a responsabilidade do governo federal em zelar pela saúde pública.